Financiamento
Setúbal, Santarém, Tomar, Guarda e Bragança

Cinco institutos politécnicos não têm dinheiro para funcionar

21 de maio, 2007

Os institutos politécnicos de Setúbal, Santarém, Tomar, Guarda e Bragança não têm verbas para funcionar e outros três, em Lisboa, Castelo Branco e Leiria, precisam de dinheiro para pagar as obras já feitas, denunciou (7/11/2006) o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, no Parlamento.

Luciano Almeida, que falava na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, recordou que os institutos de ensino superior sofreram um corte de 6,1 por cento no seu orçamento, o que agravou a situação dos institutos superiores politécnicos.

"Pela primeira vez, o montante transferido para o orçamento de alguns politécnicos não é suficiente para as remunerações certas e permanentes, como é o caso dos institutos de Setúbal, Santarém, Tomar, Guarda e Bragança", indicou, explicando que o orçamento foi concebido em função da redução do número de alunos, o que não se confirmou, uma vez que se verificou um aumento de 14 por cento nos politécnicos.

Lembrando que os politécnicos também sofreram um corte no orçamento do PIDDAC para 2007, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) manifestou preocupação relativamente ao "não investimento na acção social" e à falta de verbas para pagar obras concluídas ou em curso em alguns institutos politécnicos, relativas a compromissos assumidos em 2006.

Luciano Almeida considerou "incompreensível" haver "obras em curso, ou já concluídas este ano, facturas vencidas com base nas verbas de 2006 e os valores inscritos em 2007 serem inferiores aos montantes previstos em 2006".

Deputados desconheciam existência de instituições sem dinheiro para funcionar

O deputado do CDS-PP Abel Baptista afirmou ter conhecimento destes dois assuntos e sublinhou que a situação "é complicada". Porém, disse que desconhecia a existência de cinco estabelecimentos politécnicos "em situação de tal forma grave que as verbas transferidas do orçamento não são suficientes para pagar salários dos funcionários".

O deputado do PS Luís Duarte reconheceu que "talvez tenha havido um erro de estimativa no número de alunos", que subiu no ensino superior, mas adiantou que na discussão do Orçamento de Estado para 2007 "este assunto deverá ser discutido".

O deputado socialista disse ainda que "o PS vai perguntar ao Governo o que se passa relativamente às verbas para pagar as obras e ao insuficiente dinheiro para funcionamento das cinco instituições".

Politécnicos sugerem utilização
dos saldos transitados


Ultrapassando o objecto daquela comissão (o orçamento), Luciano Almeida falou também do Processo de Bolonha, referindo que os institutos apresentaram 84 propostas de cursos de mestrado, em relação às quais o Ministério do Ensino Superior nada disse. Segundo o responsável, "nada foi comunicado, nem que foram aprovadas ou não aprovadas, apesar de o prazo de 60 dias para o efeito já ter há muito ocorrido", sendo que estes "novos cursos deveriam ter começado a funcionar no início do ano lectivo e outros arrancar em Janeiro".

Luciano Almeida deixou ainda o pedido para que o Governo autorize os institutos a utilizar os saldos transitados que têm em sua posse, dos anos anteriores, para assegurar as remunerações certas e permanentes, as obras em curso ou concluídas e manter os programas de qualificação do corpo docente.

Lusa, 7/11/2006