No início de Março passado, na sequência de uma ampla discussão prévia (que incluiu várias reuniões e um fórum de discussão na Internet), a Associação de Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) aprovou e divulgou publicamente uma Proposta de Alteração do Estatuto dos Bolseiros (PAEBI), que agora vai ser levada ao Ministério de Mariano Gago, em 18 de Julho.
Esta proposta foi enviada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES); Ministério do Trabalho e Solidariedade Social (MTSS); Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT); Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura; Comissão Parlamentar do Trabalho e dos Assuntos Sociais; e ainda aos Grupos Parlamentares.
Com o intuito de apresentar e discutir a PAEBI foram igualmente enviados ao MCTES, MTSS, ao Presidente da FCT e às Comissões Parlamentares, pedidos de audiência, com carácter de urgência.
Durante os meses de Abril e Maio, a ABIC foi recebida pelas duas Comissões Parlamentares e por diversos grupos parlamentares. Todavia, não recebeu da parte de nenhuma das restantes três entidades qualquer resposta ao seu pedido de audiência, facto que nos levou a renovar, já em Maio, esse mesmo pedido.
Recorde-se que em Novembro de 2006, o Presidente da FCT anunciou a apresentação pela tutela, até Abril de 2007, de uma proposta para a revisão do actual Estatuto do Bolseiro (EBI), a ser oportunamente discutida com a ABIC. Este mesmo anúncio foi reiterado, noutras ocasiões, na comunicação social.
Deve no entanto referir-se que até à data, nem a FCT nem o MCTES apresentaram qualquer proposta de revisão do EBI. Os sucessivos pedidos de reuniões para discussão deste assunto, feitos pela Direcção da ABIC, mantêm-se sem qualquer resposta.
Neste cenário, e no seguimento de opiniões expressas por vários colegas, a Direcção da ABIC entende ser fundamental manifestar publicamente o desagrado dos milhares de bolseiros de investigação perante o atraso na divulgação das medidas anunciadas pela tutela e a falta de aberura ao diálogo. É igualmente fundamental, nesta fase, renovar a exigência de que aqueles que trabalham em ciência sejam encarados como actores centrais da política científica em Portugal, que não podem ser ignorados.
"Iremos demonstrar o impacto da produção científica
realizada pelos bolseiros"
A Direcção da ABIC marcou para o próximo dia 18 de Julho, em frente ao MCTES (Palácio das Laranjeiras - Estrada das Laranjeiras, em Lisboa) uma concentração nacional de Bolseiros de Investigação, onde iremos simbolicamente entregar em mão a PAEBI, juntamente com as milhares de assinaturas de apoio entretanto recolhidas, entre membros das comunidades científica e académica.
"Iremos demonstrar o impacto da produção científica realizada pelos bolseiros, hasteando simbolicamente um mural de pano com demonstrações do trabalho realizado pelos bolseiros, incluindo artigos científicos e outras ilustrações, sublinhando assim o lema central do PAEBI: Produzimos trabalho científico, somos trabalhadores, queremos contratos de trabalho", assinala uma nota da ABIC, que acrescenta:
"Ao longo dos próximos dias enviaremos mais informação sobre esta iniciativa, incluindo formas de transporte para os colegas de fora de Lisboa. Mas até lá, para o seu sucesso, precisamos da ajuda de todos: para composição do mural de pano, envia-nos a tua lista de artigos publicados enquanto bolseiro, e se possível os pdfs dos mesmos, para geral@abic-online.org; faz um apelo derradeiro para angariar mais apoios no abaixo-assinado (http://bolseiros.org/PAEBI.html), incluindo por parte de professores e outros investigadores; para caracterizar o universo dos bolseiros, indica-nos: a) o tipo de bolsa tens agora; b) o tipos de bolsas que já tiveste; c) o número de anos enquanto bolseiro; d) se és sócio da ABIC."
"Esta será a primeira vez que os Bolseiros de Investigação se manifestarão em frente ao MCTES. É importante que consigamos atingir uma participação tão ampla quanto possível, com colegas do maior número de instituições e regiões do país, ilustrando que os Bolseiros são uma componente motora incontornável do sistema científico e tecnológico nacional, que deve ser tratada com o devido respeito institucional e que merece condições de trabalho e sociais dignas", conclui a Associação.
