A necessidade do envolvimento crescente e da participação activa das organizações sindicais representativas dos docentes nas matérias relacionadas com o Ensino Superior, nomeadamente em relação ao processo de Bolonha, foi reafirmada na Conferência que a Internacional de Educação realizou em Espanha, entre 12 e 14 de Novembro. Essa necessidade foi reconhecida e destacada não só por dirigentes sindicais de diversas correntes, como por responsáveis políticos e de instituições universitárias, a começar pela anfitrã, a reitora da Universidade de Málaga. Ao mesmo tempo que realçou a dinâmica de serviço público do ensino superior e da investigação e que reafirmou a importância da luta contra a precariedade das relações laborais no sector, esta VI Conferência da IE deixou uma marca muito saliente no capítulo das relações de cooperação entre organizações de docentes e de alunos, visível, por exemplo, no lançamento de uma campanha sobre mobilidade ("Let's go!") no âmbito do processo de Bolonha, iniciativa conjunta da IE e da União Europeia de Estudantes - ESU, representada no encontro da cidade andaluz por vários elementos, entre os quais o português Bruno Carapinha. Na dinamização dos debates de Málaga destacaram-se valiosos contributos de especialistas de vários países europeus, de responsáveis políticos e de dirigentes da IE. Na ponta final dos trabalhos foram debatidas e adoptadas várias recomendações, na sequência de um relatório geral preparado pelo dirigente Paul Bennett. Nas próximas edições do JF e do JF/Sup divulgaremos os pormenores mais salientes do debate, dos estudos apresentados e das conclusões e orientações desta Conferência, etapa significativa na construção de estratégias para resistir à mercantilização e privatização do sector do Ensino Superior, como nos referiu à nossa reportagem o secretário-geral da IE, Fred van Leeuwen. / JPO Recomendação da UNESCO sobre a situação A iniciativa, realizada na Aula Magna da Faculdade de Direito da cidade andaluz, reuniu mais de 250 participantes em representação de meia centena de organizações de docentes e investigadores de perto de quatro dezenas de países, de diferentes continentes. A sessão de abertura incluiu ainda intervenções e saudações de representantes das entidades oficiais, nomeadamente do Município de Málaga e do Parlamento regional; do secretário de Estado do Ensino Superior; e da Reitora da Universidade, Adelaida de la Calle Martin. Os secretários-gerais da FETE-UGT, Carlos Lopes Cortinas; e da Internacional de Educação, Fred van Leeuwen, também falaram nesta sessão inaugural da Conferência da IE. Ainda no primeiro dia dos trabalhos, além da Recomendação da UNESCO (acção temática moderada por Monique Fouilhoux, coordenadora da IE), outros temas mobilizaram a atenção dos conferencistas, nomeadamente a liberdade académica. No segundo dia (13 Novembro), os debates foram estruturados ao longo de três sessões temáticas: sobre a igualdade de género; o combate à mercantilização e privatização do Ensino Superior; e uma perspectiva das iniciativas da OCDE, nomeadamente no âmbito da avaliação dos resultados de aprendizagem neste sector. Realizaram-se, também, cinco workshops. Manuel Pereira dos Santos, da FENPROF, foi o relator do painél dedicado à precariedade no Superior e à defesa dos direitos do pessoal contratado e dos jovens investigadores em início de carreira. Dez anos depois, a Recomendação da UNESCO reforça a sua actualidade e dinamiza um debate construtivo que permite desenvolver um conjunto de perspectivas capazes de responder aos desafios que se colocam ao sector - esta surge como uma das grandes linhas de força desta Conferência da IE, que está a deixar na cidade de Picasso um sério aviso a todos os Governos: sem a participação e o envolvimento dos docentes e investigadores e das suas organizações representativas não há modelos, não há processos, não há reformas que se concretizem. Não concorda, Professor Mariano Gago? / JPO
do pessoal docente do Ensino Superior na ordem do dia
A actualidade e as perspectivas da Recomendação da UNESCO sobre a situação do pessoal docente do Ensino Superior, na passagem do 10º aniversário da sua divulgação (1997/2007), foi tema em destaque na abertura da VI Conferência da Internacional de Educação (IE) sobre Ensino Superior e Investigação, que se realizou em Málaga entre 12 e 14 de Novembro.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) participou nos trabalhos com uma delegação constituída por João Cunha Serra, coordenador do Departamento do E. Superior e Investigação, membro do Secretariado Nacional; Manuel Pereira dos Santos e Hernâni Mergulhão (SPGL); Nuno Rilo (SPRC) e Clementina Miranda (SPZS).
Na sessão de abertura, José Campos Trujillo, secretário-geral da Federação de Ensino das Comissiones Obreras (FECCOO) e membro do Comité Executivo da IE, eleito no recente Congresso de Berlim (Julho 2007), destacou "o papel do sindicalismo internacional nos tempos que vivemos", nomeadamente face aos desafios que se colocam no plano do ensino superior, da investigação e do desenvolvimento científico e tecnológico das sociedades num Mundo globalizado".
O dirigente sindical realçou, noutra passagem, a necessidade da defesa e valorização das condições de trabalho no sector, tendo em perspectiva o reforço do "serviço público de qualidade", tema que já em Berlim mobilizou vincadas preocupações.
A "incidência negativa da fuga de cérebros nos países em desenvolvimento", a precariedade das relações laborais que ainda continuam a marcar a realidade do ensino superior e da investigação em muitos países e o papel da autonomia universitária, foram outros aspectos em destaque na intervenção de Campos Trujillo, entretanto desenvolvidos ao longo dos trabalhos.
