Acção reivindicativa
Passos significativos no sentido da preparação das negociações

Delegação da FENPROF esteve reunida com Ministra da Ciência e do Ensino Superior

05 de abril, 2004

A Ministra da Ciência e do Ensino Superior,  Maria da Graça Carvalho, recebeu em 28 de Abril uma delegação da FENPROF durante a concentração de docentes do ensino superior e investigadores à porta do MCES, na qual estiveram representadas escolas, faculdades e institutos de diferentes regiões do País, bem como a Associação de Bolseiros - ABIC. Vários dos objectivos anunciados pela Ministra para a revisão das carreiras apenas poderão ser avaliados após a sua tradução nas propostas a entregar aos sindicatos, que irão permitir o efectivo início das negociações. Paulo Sucena, secretário-geral da FENPROF, dirigiu a delegação sindical que se avistou com a titular da pasta da Ciência e do Superior.

O encontro decorreu num clima de abertura e de diálogo, tendo a FENPROF apresentado à Ministra os principais problemas profissionais dos docentes (tanto do público como do privado) que motivaram a concentração e que deseja ver resolvidos: a elevada precariedade de emprego; o estrangulamento dos quadros e a negação a milhares de docentes do direito a uma carreira, bem como a carência de emprego científico para milhares de doutorados bolseiros ou ex-bolseiros.
Do que a Ministra anunciou à FENPROF, durante o encontro, destaca-se que está em curso uma revisão dos quadros do pessoal docente, que a responsável do MCES reconheceu estarem desactualizados, sobretudo no Politécnico.

Outras notas salientes desse encontro:

  • O Ministério pretende construir os novos estatutos das carreiras do universitário e do politécnico a partir de uma base comum, sendo provável que venham contudo a constituir diplomas distintos;
  • O trabalho relativo à proposta de novo ECDU está mais avançado;
  • São garantidos os direitos adquiridos dos docentes que já se encontram no sistema;
  • O MCES vai permitir ou simplificar o recrutamento de novos docentes doutorados para os níveis de topo das carreiras.

Outras perspectivas avançadas pela Ministra:

  • Irá incluir os professores auxiliares nos quadros;
  • Criará um quadro de dotação global (quadro circular) para o conjunto das categorias de professor associado e auxiliar, o que significa que a passagem de professor auxiliar a associado se poderá realizar sem necessidade de existência de uma vaga no quadro, fazendo-se essa passagem por aprovação numa prova de mérito absoluto a realizar a solicitação de cada candidato;
  • Instituirá uma prova de índole pedagógica destinada à obtenção de nomeação definitiva;
  • Reforçará a componente de avaliação pedagógica e valorizará igualmente as actividades de gestão e de serviço à comunidade;
  • Incentivará a mobilidade, ainda que temporária, entre os dois subsistemas (universitário e politécnico) e entre estes e a indústria.

Discussão das propostas

A Ministra informou da sua intenção de iniciar negociações em Junho. Perante a insistência da FENPROF para que elas se iniciassem em Maio, para permitir um envolvimento mais activo dos docentes na discussão das propostas, a Ministra admitiu que as iniciaria em Maio.
Em resumo, não se tratou de um encontro negocial mas foram dados passos significativos positivos no sentido da preparação das negociações. Vários dos objectivos anunciados pela Ministra para a revisão das carreiras apenas poderão ser avaliados após a sua tradução nas propostas, a entregar aos sindicatos, que irão permitir o efectivo início das negociações.