Acção reivindicativa
Conferência de imprensa (15/05/2008): negociações com o MCTES são urgentes! Há que reduzir a precariedade das carreiras e desbloquear a progressão nos escalões e as promoções

Terminou a paciência da FENPROF e do SNESup

15 de maio, 2008

"A paciência, a demasiada paciência que temos tido em relação à actuação do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, acabou".

 

São palavras do coordenador do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, na conferência de imprensa conjunta que a Federação e o SNESup realizaram na manhã de 15 de Maio, em Lisboa.

A paciência que se esgotou, como foi detalhadamente explicado aos jornalistas, é para com a falta de diálogo e de disponibilidade negocial por parte do Ministro; para com o seu não cumprimento de compromissos assumidos no que se refere à apresentação de propostas; e também para com o seu alheamento da resolução dos principais problemas profissionais dos docentes do ensino superior e dos investigadores que são os da
enorme precariedade das carreiras e do bloqueamento das progressões nos escalões salariais e das mudanças de categoria.

"O Ministro tem em cima da sua mesa uma carta nossa solicitando uma reunião urgente desde 1 de Abril mas não responde", realçou João Cunha Serra, que estava acompanhado de Hernâni Mergulhão (FENPROF) e de Paulo Peixoto e Gonçalo Xufre (SNESup).

Silêncio de Mariano Gago


"O Ministro prometeu, numa das poucas reuniões que tivemos com ele (2/6/07), que divulgaria em Setembro do ano passado um documento sobre carreiras - não o fez, nem apresentou qualquer justificação", lembrou o dirigente sindical, docente do Instituto Superior Técnico, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, que observaria mais adiante:

"Produziram-se alterações legislativas na Administração Pública, nomeadamente foi aprovado um novo sistema de vínculos, em final de Fevereiro, que exigem negociação com os Sindicatos e que têm a ver com a estabilidade de emprego e com matérias de índole salarial e de progressão nas carreiras - o Ministro nada responde. De facto, as progressões nos escalões salariais estão há muito bloqueadas e os concursos para mudança de categoria são em número muito residual. O Ministro não mostra a mínima preocupação com isto".

"Decidimos, para já, apelar à subscrição de um abaixo-assinado on-line (que ultrapassou as 2000 assinaturas) . Futuramente se não houver resposta do Ministro proporemos aos colegas outras acções colectivas no sentido de mudar a posição anti-negocial do Ministro", salientou. No diálogo com os jornalistas, foi explicado que os Sindicatos encaram todos os cenários possíveis se forem obrigados a partir para um conjunto de acções de mobilização e de afirmação pública do descontentamento dos docentes e investigadores.

FENPROF e SNESup dão "sete dias ao Ministro para que nos responda.Trata-se, no mínimo, de uma atitude de boa educação".
"Não aceitaremos negociar à pressa, durante o período mais intenso de exames e durante as férias, para o Ministro cumprir calendários do Governo e procurar fugir ao debate e à afirmação da opinião dos docentes e dos investigadores", concluiu Cunha Serra na declaração inicial desta conferência de imprensa, na qual as duas organizações revelaram
 que vão pedir audiências ao Conselho de Reitores, Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, Primeiro Ministro, Presidente da República e Parlamento. / JPO

Negociações são urgentes!

O Ministro Mariano Gago tem fugido, desde a sua tomada de posse, à realização de reuniões que garantam efectivas negociações com as organizações sindicais, com vista à resolução dos graves problemas que vêm afectando a situação profissional dos docentes e investigadores, nomeadamente a grande precariedade e a grave limitação das perspectivas de melhoria salarial, seja pela progressão nos escalões, seja por mudanças de categoria.

A resolução destes problemas tornou-se ainda mais premente devido aos violentos cortes financeiros que o Governo tem imposto às instituições e devido às alterações legislativas aprovadas para a Administração Pública que implicam um novo sistema de vínculos e uma nova regulação da progressão nos escalões, e trazem elementos de grande intranquilidade para a futura situação profissional de docentes e investigadores.

É inaceitável que o Governo e o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior se mantenham numa posição anti-negocial, prejudicando o conjunto dos docentes do ensino superior e dos investigadores.

Na última reunião, entre o Ministro e a FENPROF e o SNESup, em conjunto, havida a 2 de Junho de 2007 (há já mais de 11 meses), foi por Mariano Gago anunciado que iria elaborar um documento com propostas relativas às carreiras para ser debatido no âmbito das instituições e por todos os docentes e investigadores e, posteriormente, negociado com os Sindicatos. Esse documento seria divulgado em finais de Setembro. Mais uma vez, tal como numa reunião efectuada ainda em 2005, com a FENPROF, onde fez idêntico anúncio, faltou à palavra.

Perante esta situação intolerável, a FENPROF e o SNESup, interpretando o sentimento dos docentes e investigadores, decidiram exercer pressão sobre o Governo e o Ministro, através da mobilização dos colegas, para que a abertura urgente de negociações para a discussão e procura das melhores soluções, seja uma realidade, particularmente em relação aos dois principais problemas que afectam os docentes e os investigadores: precariedade e bloqueamento das progressões e das promoções.

É contraditório que o Governo afirme preocupar-se com a avaliação e a recompensa do mérito, no que se refere à generalidade dos trabalhadores da Administração Pública, mantendo, ao mesmo tempo, no ensino superior e na investigação uma situação de bloqueio desse mesmo processo, com consequências negativas no plano sócio-profissional.

Os docentes do ensino superior e os investigadores já são avaliados com exigência através de concursos, provas e relatórios. Portanto, não aceitam uma situação em que na prática não têm de oportunidades de promoção e de progressão nas carreiras. Esta situação poderá levar a consequências negativas no plano da motivação e do investimento na profissão, com prejuízo da qualidade e da eficácia das suas actividades.

Para afirmar a vontade colectiva dos docentes e investigadores, encontra-se já, desde meados da semana passada, em subscrição on-line, um Abaixo-Assinado exigindo negociações ao Ministro e apresentando um conjunto de reivindicações, o qual, em tão pouco tempo, já recolheu quase dois milhares de assinaturas, número que cresce dia a dia.

A FENPROF e o SNESup solicitaram, por ofício de 1 de Abril p.p., uma reunião a Mariano Gago para negociação. Até ao momento, passado um mês e meio, o Ministro não se dignou, sequer, a acusar a recepção dessa carta.

A FENPROF e o SNESup darão ao Ministro mais uma semana para que este lhes responda, como, quanto mais não seja, mandam as mínimas regras de boa educação. Findo este prazo, estão na disposição de desencadear outras formas de acção que tornem publicamente bem patente o descontentamento que a sua atitude está a provocar entre os docentes e os investigadores.

A entrega do abaixo-assinado será um dos momentos privilegiados para uma das acções, não se excluindo outras que impliquem o envolvimento dos colegas nas suas próprias instituições.

A FENPROF e o SNESup não aceitarão negociar no período de exames e, muito menos, no período de férias, pelo que, o final do mês de Maio e o mês de Junho, é o período adequado para o efeito.

As duas organizações sindicais já pediram encontros conjuntamente, ao CRUP e ao CCISP e projectam também solicitar reuniões ao Primeiro Ministro, à Assembleia da República e ao Presidente da República, se esta situação de bloqueio negocial por parte do Ministro persistir.

Lisboa, 15 de Maio de 2008
A FENPROF         O SNESup