Caderno Reivindicativo para o Ensino Superior e Investigação
Os últimos quatro anos foram marcados por uma situação inédita e provavelmente irrepetível que criou possibilidades para que a melhoria das condições de trabalho de docentes e investigadores e a valorização do ensino superior e da investigação científica em Portugal tivessem ocorrido. Lamentavelmente, esse quadro legislativo privilegiado foi, em larga medida, desaproveitado pelo Governo e por um Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) incapaz de dar respostas adequadas a alguns dos problemas que caracterizam atualmente o Sistema de Ensino Superior e a Investigação Científica em Portugal.
No sentido de dar resposta aos problemas existentes, cuja gravidade, nalguns casos, até se tem acentuado, a FENPROF – organização sindical representativa de docentes e investigadores – apresenta ao XXII Governo Constitucional o presente Caderno Reivindicativo, elaborado com base nas posições aprovadas no 13.º Congresso Nacional dos Professores, que teve lugar em Lisboa nos dias 14 e 15 de junho de 2019.
A partir da análise da situação atual no Ensino Superior e na Investigação Científica, onde são evidenciados os principais problemas que caracterizam ambos os setores, são avançadas propostas visando, essencialmente, a valorização das carreiras, o combate à precariedade laboral e a democratização das Instituições de Ensino Superior (IES), cuja concretização a FENPROF entende que deve ser parte integrante de políticas que façam prevalecer o interesse nacional, num quadro de construção de um futuro melhor para Portugal e para os Portugueses.
Por outro lado, para que se encontrem soluções para os problemas do Ensino Superior e da Investigação Científica, a FENPROF considera indispensável que o Governo, desde logo o MCTES, seja claro nas suas posições e consequente nas suas opções, respeitando os sindicatos enquanto parceiros indispensáveis e contribuindo para a valorização e dignificação do trabalho levado a cabo por docentes e investigadores nas suas instituições.