Os docentes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital decidiram intervir mais efectivamente neste processo pouco claro (supressão e substituição de cursos/eventualmente encerramento da escola) que tem, entre ideias e propostas, deixado a comunidade académica, docente e discente, no embrulhar de perspectivas quanto ao seu futuro.
Se é verdade que esta é uma estrutura de ensino superior fundamental para a afirmação de Oliveira do Hospital como cidade do interior do distrito, o que é efectivamente relevante é a elevada qualificação dos seus recursos humanos, doutorados ou a concluir doutoramento e a oportunidade de se descentralizar a oferta de formação de grau superior, deslocalizando do centro as únicas oportunidades de acesso a um serviço público de qualidade.
O actual quadro, de elevada complexidade, assenta num estudo que não avalia a a qualidade da formação, a importância da existência da escola, nem sequer o enquadramento financeiro que a mesma comporta. Porém, em causa está o direito de cerca de meio milhar de jovens ao ensino superior público em Oliveira do Hospital e a qualidade e a estabilidade do emprego de professores e pessoal não docente.
Foi neste contexto que o Sindicato dos Professores da Região Centro realizou uma reunião na ESTGOH na qual participou a grande maioria dos docentes desta instituição de ensino superior, da qual resultou a decisão de se proceder à subscrição de um texto dirigido à Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra, à qual se exigem esclarecimentos quanto a:
- Qual o plano efectivo da Presidência do IPC para a ESTGOH?
- Quando é concretizada a reafectação dos docentes da licenciatura de Engenharia Civil, cuja descontinuidade do curso os está a colocar numa profunda instabilidade laboral e a pôr em causa o seu direito ao emprego?
- Qual o plano de reafectação para os docentes da ESTGOH no processo de extinção ou substituição de cursos que o IPC, embora de forma pouco clara, tem manifestado querer realizar?
- Quais as condições de integração dos docentes da ESTGOH nas outras Escolas do IPC, a manter-se a intenção de descontinuidade dos cursos?
No texto que se encontra em circulação lê-se, também, que “os docentes têm acumulado motivos para recear que a estratégia do IPC seja o desgaste, através da divulgação de promessas sucessivamente não cumpridas, o que indicia desmerecimento da condição social e profissional dos profissionais da ESTGOH”. Um sentimento quase generalizado que exige garantias de tratamento da sua situação profissional, com equidade, recusando que a quase maioria dos docentes envolvidos seja “atirada para o fosso do desemprego ou de uma muito grave precariedade laboral”.
O Sindicato dos Professores da Região Centro, interpretando o sentir e as exigências dos docentes daquela escola, não se surpreende, pois, que o Presidente e outros responsáveis máximos da ESTGOH se tenham demitido em bloco, num quadro em que o desrespeito pelo futuro profissional dos docentes, pela situação escolar dos seus alunos e pelos anseios da população daquela cidade e da região estão a ser, claramente, postos em causa.
A Direcção do SPRC
Departamento de Ensino Superior e Investigação
16/02/2012