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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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11 jun 2021 / 16:07

Agência manterá contacto e acompanhará problemas abordados

A seu pedido, uma delegação da FENPROF, constituída por António Fernandes de Matos e João Cunha Serra, reuniu no passado dia 4 de junho com o novo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, representado pelo seu presidente, Prof. João Guerreiro, e pelo Prof. João Queiroz, membro executivo daquele conselho. 

A FENPROF apresentou os problemas profissionais que afetam os docentes e os investigadores, tanto nas instituições públicas, como nas privadas, dando especial relevo à questão da precariedade de emprego e salientando as possibilidades abertas pelo reforço orçamental deste ano, com a promessa de continuação para os próximos 2 anos, destinado ao ‘desenvolvimento das carreiras’, em particular para a abertura de concursos para a entrada nas carreiras docentes e de investigação. 

Foi também abordado pela FENPROF o défice do número de efetivos nas duas categorias superiores das carreiras, que na maioria dos casos ainda não alcança o valor mínimo estabelecido na lei, ou a meta assumida pelo governo no OE para ser atingida até 2023, encontrando-se a acreditação e a avaliação dos cursos, conforme está disposto na lei dos graus e diplomas, dependente da eliminação do referido défice, bem como do cumprimento das percentagens mínimas de professores de carreira no conjunto de todos os docentes.

 Foi ainda levantada pela FENPROF a questão do relacionamento entre a A3ES e a rede europeia para a garantia de qualidade no ensino superior (ENQA), designadamente quanto à proposta de envolvimento de representantes das empresas em comissões de avaliação externas. Sobre o assunto, pela parte da A3ES, foi referido que ainda não há uma posição, dado o assunto estar ainda em discussão. No entanto, foi afirmado que havia propensão para se entender que a representação por parte de empresas não faria sentido nas comissões de avaliação de cursos, uma vez que as ordens profissionais aí se encontram presentes, mas que poderá vir a ser considerada nas comissões de avaliação das instituições, numa situação de um representante entre vários de outras origens. 

O Presidente da A3ES informou que a agência, devido à pandemia, teve de atrasar os procedimentos de avaliação e acreditação de cerca de 2000 cursos, pelo que essa atividade irá ocupá-la bastante nos próximos tempos. Disse ainda que obviamente a agência se encontrava preocupada quanto à questão da estabilidade de emprego e que teria em conta os indicadores da composição dos corpos docentes nos procedimentos de avaliação e de acreditação de cursos e de instituições. 

No final, ficou acordado manter contactos entre ambas as entidades para ir acompanhando as questões que irão surgindo.


 
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