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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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20 out 2017 / 16:51

FENPROF reúne em Coimbra para apreciar a proposta de OE2018, O PREVPAP e o Emprego Científico

Conferência de Imprensa – 23 de outubro

Coimbra | Sede do SPRC (Praça da República) | 16H30

 

Posição da FENPROF sobre o PREVPAP aplicado aos docentes do ensino superior e investigadores será tornada pública

 

O Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, reúne em Coimbra no próximo dia 23 de outubro para, entre outras matérias, avaliar os efeitos da proposta de OE para 2018 no que à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz respeito, incluindo os aspetos relacionados com o descongelamento das carreiras. 

Nesta reunião, a FENPROF irá, ainda, discutir as formas de intervenção no quadro da necessária estabilização profissional dos docentes e investigadores, agora legalmente reconhecida no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP). Sobre a implementação deste programa, a FENPROF aprovará uma posição que será, também no dia 23, apresentada, em primeira mão, aos órgãos de comunicação social em Conferência de Imprensa. 

Para a FENPROF assume, também, particular importância a situação relativamente à aplicação da legislação em vigor (Decreto-Lei 57/2016 e Lei 57/2017) sobre emprego científico. Apesar do atual quadro legal, o novo regime de contratação mantém-se sem concretização efetiva. A demora das instituições de ensino superior em lançar os processos concursais decorrentes da própria lei faz com que os níveis de precariedade não se tenham alterado. A FENPROF quer reverter esta situação. 

Este encontro com a comunicação social será às 16h30, de 23 de outubro, em Coimbra, no salão de reuniões do Sindicato dos Professores da Região Centro (Praça da República). Nesta Conferência de Imprensa, participarão responsáveis nacionais do setor e o Secretário-Geral da FENPROF, Mário Nogueira.

 

O Secretariado Nacional

Departamento de Ensino Superior e Investigação


 
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