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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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12 abr 2005 / 16:59

Bolonha em debate por iniciativa da FENPROF e do grupo "CRISES"

 

O processo de Bolonha esteve no centro do debate realizado na noite de 15 de Fevereiro, em Lisboa, por iniciativa conjunta do Departamento do Ensino Superior da FENPROF e do grupo de reflexão "CRISES", que dirigiram convites a todos os partidos políticos com assento parlamentar.Só não se fez representar o CDS/PP.

Assim, com moderação de João Cunha Serra (Secretariado Nacional da FENPROF) e de Jorge Pedreira (CRISES), o interessante debate, realizado no auditório do SPGL, registou as intervenções de Graça Carvalho (PSD), docente do Instituto Superior Técnico e ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior do governo demissionário; Augusto Santos Silva (PS), ex-ministro de governos do PS e docente da Faculdade de Economia do Porto; Vasco Cardoso (PCP), ex-dirigente associativo da Universidade da Beira Interior e ex-membro do Conselho Nacional de Educação; Teresa Almeida (BE), docente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; e Francisco Madeira Lopes (PEV), que já desempenhou funções parlamentares.

O representante do Partido Ecologista "Os Verdes" foi o primeiro a intervir, chamando desde logo a atenção para a necessidade de dinamizar em Portugal o debate em torno das questões levantadas por Bolonha.
"A redução do tempo normal dos cursos não é factor de competitividade", salientou Francisco Lopes, que falou dos perigos do "desinvestimento" no ensino superior, nomeadamente no 1º ciclo dos cursos. "Mesmo que o Estado invista mais no 1º ciclo e depois vá desinvestir no 2º ciclo, isso era conduzir a que as pessoas com maior capacidade possam chegar a uma formação mais completa e os que tenham menos capacidade fiquem para trás. esta para nós é uma questão fundamental", observou Francisco Lopes.

Alertando para um cenário em que a Universidade possa ser "comandada pelo mercado" e realçando que "Bolonha é um processo cheio de contradições e perigos", a representante do Bloco de Esquerda disse que "não houve discussão com a comunidade científica".Teresa Almeida, recordando textos fundamentais como as Declarações de Berlim ("esta faz avisos muito sérios") e de Praga, colocou em contradição "aquilo que vem nos documentos" com a prática efectiva dos governos e realçou duas linhas de força no programa do seu partido: "qualificar o ensino superior e recusar o seu desmantelamento por via de Bolonha"."Sabemos que os vários governos, o português e outros, têm utilizado o processo de Bolonha para fazer diminuir o financiamento e essa é a questão fundamental: saber quem vai pagar o ensino superior e o que é que vai ser financiado: o 1º ou o 2º ciclo", declarou Teresa Almeida.

Vasco Cardoso afirmou, por sua vez, que "Bolonha não está desligada de uma evolução política no contexto internacional e nacional de características neoliberais", que "é um processo que veio de cima para baixo", de "elitização" e, citando posições assumidas pelo Prof. Alberto Amaral, alertou para perigos "em matéria de soberania". "Olhamos para o processo de Bolonha e para a forma como ele se tem estado a desenvolver num quadro de grande retracção por parte dos diferentes estados na Europa, incluindo Portugal, do ponto de vista da responsabilidade pública e do financiamento do ensino superior", sublinhou Vasco Cardoso, que chamou a atenção para a necessidade de envolver mais as instituições, os docentes e os estudantes nas questões que este processo levanta. O representante do PCP encara com Bolonha "não como um fatalismo, aliás, tem aspectos que devem ser potenciados, mas com vincadas preocupações".

Para Augusto Santos Silva, "Bolonha é uma oportunidade única de reforma do ensino superior em Portugal, que o País não deve desperdiçar e em que deve ter um papel de participante activo", e que é um processo que "não tem que ser aplicado de forma mecanicista". O representante do PS manifestou-se contra as "lógicas" do conformismo e do cepticismo em relação a Bolonha e falou da necessidade de uma "revisão cirúrgica" à actual Lei de Bases da Educação, revendo os artigos relativos a graus e diplomas no ensino superior. "Não se pode fazer o que se fazia anteriormente: bacharelato ao fim de três anos e licenciatura ao fim de cinco", observou o dirigente socialista, que realçou a proposta do PS de "congelamento do preço das propinas do 1º ciclo na próxima legislatura", mostrando-se favorável ao financiamento das famílias no 2º ciclo de estudos, embora explicando que há vários tipos de financiamento. Santos Silva afirmou que Bolonha significa "maior mobilidade, maior comunicação e maior competitividade no espaço europeu do ensino superior" e "signfica mais formação avançada para mais pessoas, mais jovens e mais adultos mais tempo no ensino superior, com formação acrescida, designadamente generalizando o 2º ciclo de formação".

Graça Carvalho confirmou que é necessário aumentar o número de licenciados, especialmente em áreas como a Medicina, as Tecnologias e as Engenharias e falou de "um novo paradigma centrado no aluno", que exige melhoria de instalações e equipamentos, o que, confirmou, "ainda não se conseguiu em várias instituições".  A actual ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior relacionou Bolonha com "uma maior mobilidade interna entre os dois subsistemas (ao nível dos alunos e das carreiras docentes) e internacional". Para fomentar a mobilidade interna, destacou o lançamento de "um "Erasmus" nacional que irá permitir aos estudantes realizarem semestres noutros estabelecimentos de ensino, noutra região e/ou noutro subsistema". A representante do PSD confirmou que "Bolonha vai introduzir modificações no nosso ensino superior", destacando objectivos centrais como "a atracção de novos públicos"  e uma "maior flexibilidade" na estrutura dos cursos. Falou ainda do mecenato científico, destacou a necessidade de "atrair mais investimento privado" e disse que "é importante a autonomia dos laboratórios do Estado".

Temas como o emprego científico, a situação dos bolseiros, o congelado subsídio de desemprego para os docentes do ensino superior  e a participação sindical nas reuniões internacionais promovidas no âmbito do processo de Bolonha foram igualmente abordados neste animado debate, que registou sala cheia, incluindo uma boa presença de jovens.

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