Instituições irão ter que pôr as vagas a concurso
Manter-se-ão as excepções ao mínimo de 20 alunos à entrada dos cursos
Calendário negocial será apresentado em Junho
Na reunião que hoje teve com o Ministro Mariano Gago a FENPROF reafirmou as suas posições relativamente à necessidade de melhorar a qualidade e a relevância social do sistema de ensino superior e promover o sucesso escolar, no âmbito do objectivo da qualificação da população activa portuguesa.
A FENPROF manifestou igualmente ao Ministro a urgência da tomada de medidas destinadas à melhoria da situação profissional dos docentes, tanto do ensino público como do privado (direito a uma carreira, que a muitos é negada, e possibilidade de obtenção de vínculo estável; desbloqueamento das promoções; transparência nos concursos e valorização da actividade pedagógica), para a negociação das quais reclamou a fixação de um calendário.
A este propósito Mariano Gago referiu encontrarem-se em curso iniciativas de aplicação do Processo de Bolonha, às quais se seguirá a proposta de uma nova lei de autonomia, e que apenas se encontrará em condições de apresentar um calendário negocial relativo a questões de carreiras no próximo mês de Junho. No entanto, afirmou que iria tomar medidas para forçar as instituições a abrirem concursos para as vagas de que dispõem nos seus quadros.
Foram discutidas as questões da aplicação do Processo de Bolonha, designadamente as alterações propostas pelo Governo à Lei de Bases do Sistema Educativo, bem como as medidas de racionalização do Sistema recentemente anunciadas, relacionadas com a elevação para 20 do número mínimo alunos a ingressar numa licenciatura.
O Ministro informou FENPROF de que teria que ser criada um Agência Nacional de Acreditação e que o actual sistema de avaliação teria que ser internacionalizado e abranger não apenas os cursos mas as próprias instituições. Assegurou à FENPROF que as excepções já contidas na lei, que permitem que certos cursos funcionem com números mais reduzidos de alunos, não iriam ser modificadas e que o seu objectivo não era o de despedir docentes mas apenas o de levar as instituições a reorganizarem, nos próximos 4 anos, a sua oferta formativa de modo a utilizarem mais racionalmente os respectivos recursos.
Relativamente à posição da FENPROF favorável a que as instituições sejam apoiadas para oferecerem mais cursos destinados a alunos já inseridos no mercado de trabalho em horários pós-laborais, Mariano Gago referiu que tentaria ajudar as instituições a quebrar a sua natural inércia quanto a este tipo de iniciativas.
Portanto, algumas expectativas positivas a aguardar confirmação.
10/05/2005
FENPROF - Ensino Superior
João Cunha Serra