Tribuna Pública
Apostar no Ensino Superior e na Ciência
Defender a dignidade das carreiras
Dia 23 de Maio, às 15 Horas, junto ao MEC, no Palácio das Laranjeiras
Como divulgado na semana passada, a FENPROF promove no dia 23 de Maio, pelas 15 horas, uma Tribuna Pública sob o lema: “Apostar no Ensino Superior e na Ciência; Defender a dignidade das Carreiras”, junto às instalações do Ministério da Educação e Ciência no Palácio das Laranjeiras, em Sete-Rios, Lisboa.
A tribuna estará aberta aos docentes e investigadores, outros funcionários não docentes e estudantes do Ensino Superior que nela queiram participar, constituindo-se num espaço aberto para a apresentação de problemas, manifestação de indignações e proposta de soluções para o Ensino Superior.
Esta tribuna surge no quadro de uma vasta actividade do Departamento de Ensino Superior e Investigação da FENPROF, que pretende explorar todas as vias na procura de soluções para os graves problemas que o sector atravessa e que afectam de modo muito preocupante os docentes e os investigadores.
Nesse âmbito, a FENPROF já reuniu com os Secretários de Estado do Ensino Superior e da Ciência, com o CRUP e o CCISP, com a Provedoria da Justiça e, ontem mesmo, com a Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura (Ver comunicado).
Três grupos de questões estarão em destaque da Tribuna:
1. Necessidade de um financiamento digno e de valorização do Ensino Superior e da Investigação Científica:
- que seja suficiente para estes sistemas cumprirem o seu insubstituível papel na saída da crise e no desenvolvimento do País e das suas regiões
- que permita o cumprimento dos estatutos das carreiras e que garanta condições de trabalho dignas e o efectivo exercício da liberdade académica
- que assegure a real autonomia das instituições do Ensino Superior
- que garanta o cumprimento dos objectivos assumidos pelo Estado português no âmbito da qualificação da população (objectivo 20 – 20)
2. O Combate ao abandono e ao insucesso escolar nos diversos ciclos de estudo do Ensino Superior:
- reforçando a Acção Social Escolar
- diminuindo o valor das propinas
3. A defesa de carreiras docentes e de investigação científica:
- pelo cumprimento das disposições transitórias, nomeadamente, garantindo a contratação dos assistentes, assistentes convidados e equiparados a assistente como professores auxiliares (no Universitário) ou como professores adjuntos (no Politécnico), com as respectivas remunerações, assim que obtenham as habilitações de referência (doutoramento no Universitário; doutoramento ou título de especialista no Politécnico)
- por condições de formação dos docentes do Ensino Superior Politécnico, nomeadamente a dispensa de serviço docente e a isenção do pagamento de propinas de doutoramento
- pelo reconhecimento dos efeitos salariais da obtenção da agregação
- pela abertura de concursos para as carreiras docentes e de investigação científica, garantindo nomeadamente os rácios de professores previstos nos estatutos das carreiras docentes
- contra a existência de trabalho docente não remunerado ou remunerado de forma não compatível com as funções, violando assim o princípio constitucional de a trabalho igual corresponder salário igual
- pela integração dos investigadores com contratos precários e com bolsas de pós-doutoramento numa carreira científica com perspectivas de evolução
- pela aprovação negociada de um regime do pessoal docente e de investigação das instituições privadas de ensino superior.
Estão a ser convidados a participar na Tribuna Pública dirigentes da ABIC, da ANICT, de Sindicatos representativos dos funcionários não docentes das Instituições do Ensino Superior, de Associações de Estudantes e de todos os Partidos com assento parlamentar.
Vamos todos participar nesta tribuna. Não podemos ficar calados! Manifestemos a nossa indignação!
Os sindicatos da FENPROF estão a organizar as deslocações a Lisboa dos colegas que vêm das várias regiões, sejam eles sócios de sindicatos da FENPROF (gratuitas), ou não sócios, (de acordo com as condições que cada sindicato ofereça).
Inscrições no sindicato da FENPROF da sua região ou pelo e-mail: sup@fenprof.pt
O Departamento de Ensino Superior e Investigação e
O Secretariado Nacional da FENPROF
