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Nota de imprensa da Direcção do SPRC

13º mês em perigo na ESE de Coimbra

22 de janeiro, 2009
Em carta aos professores da Escola Superior de Educação de Coimbra, da parte do presidente do órgão de gestão daquela instituição, é afirmado que o orçamento de funcionamento da Escola só poderá suportar 50% do valor necessário para o pagamento dos subsídios aos professores e restante pessoal não docente respeitante ao 13.º mês.

Tal, segundo o SPRC conseguiu apurar, deve-se ao facto de não terem chegado à ESE os subsídios decorrentes de programas em curso na escola, e que deveriam estar a ser financiados pelo QREN e pela FCT. A Escola ter-se-á visto perante a necessidade de assumir compromissos com as despesas decorrentes daqueles programas, o que leva agora a esta situação verdadeiramente inaceitável.

O Sindicato dos Professores da Região Centro denuncia que esta é mais uma situação, para a qual já houve alertas atempados de diversas instituições de ensino superior público, que vivem uma complicada situação de sufoco financeiro e exige a rápida correcção da situação, devendo o MCTES assumir as suas responsabilidades.

Para o SPRC, os trabalhadores docentes e não docentes não podem ser as vítimas da má gestão do sistema de ensino superior, na qual Mariano Gago e José Sócrates têm de ser, inevitavelmente, responsabilizados pelas suas políticas de contenção, cujas perniciosas consequências atravessam, aliás, todo o sistema educativo.

O SPRC tem já marcada uma reunião com os docentes da ESE de Coimbra para o próximo dia 26 de Novembro, a qual poderá ser antecipada, e onde serão discutidas as formas de acção a desenvolver pelos docentes da Escola com vista ao encontro de uma solução rápida.

No sentido do apuramento total dos factos e de contribuir para que a situação seja rapidamente resolvida, o SPRC irá solicitar uma reunião ao Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Educação, que se espera possa ser realizada o mais brevemente possível.

O SPRC apela aos órgãos de gestão e aos docentes de todas escolas do IPC para que, caso esta situação se verifique também na sua instituição, façam chegar essa informação ao SPRC.

A Direcção do SPRC