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Ministro acede finalmente a negociar

14 de novembro, 2008

O Ministro Mariano Gago remeteu à FENPROF um ofício marcando o início de negociações para "adaptação daquele quadro normativo [a nova legislação que regula o emprego público] às especificidades que revestem as carreiras docentes de ensino superior e de investigação científica".

Neste ofício pode ainda ler-se: "Sugerimos que se dê início às negociações, começando, em primeiro lugar, por considerar o sistema especifico de avaliação aplicável aos docentes do ensino superior e ao pessoal da carreira de investigação científica, após o que se daria início ao processo de alteração dos estatutos das respectivas carreiras". A carta termina propondo o agendamento de duas reuniões: a primeira para o dia 24/11 e a segunda para 2/12.

É de notar que a primeira reunião foi marcada para o primeiro dia de uma Semana de Luta recentemente anunciada pela FENPROF para exigir o início de negociações e para reclamar que os processos de transição de vínculos e de progressão nos escalões tivessem em conta as especificidades das carreiras docentes do ensino superior e da investigação científica, que estão entre as mais qualificadas e as de maior responsabilidade social no âmbito da Administração Pública.

Em particular, o processo de transição dos vínculos (a fazer-se até ao fim de 2008) em carreiras que exibem elevados níveis de precariedade, incompatíveis com a legislação aprovada e com os direitos de docentes e investigadores, nomeadamente no que se refere às condições para o exercício da liberdade académica, é de enorme importância.

A FENPROF entende assim que, embora tal não seja explicitamente considerado na carta do Ministro, as reuniões de negociação se deverão debruçar, desde logo, também sobre a essencial questão da transição de vínculos.

No que se refere à progressão nos escalões, legalmente desbloqueada a partir de 1/1/2008, mas na prática bloqueada até agora, a FENPROF reclama a aplicação retroactiva a essa data dos resultados da avaliação de desempenho que venha a ser acordada.

A FENPROF exorta finalmente os colegas a que permaneçam atentos e mobilizados para que estas negociações possam atingir os melhores resultados possíveis.

Cordiais Saudações Académicas e Sindicais

O Secretariado Nacional

João Cunha Serra

Coordenador do Departamento do Ensino Superior e Investigação