As universidades de Coimbra, Évora, Fernando Pessoa, Lusófona e Algarve são cinco das dez instituições que foram seleccionadas para serem submetidas a uma avaliação, no próximo ano lectivo, pela Associação Europeia das Universidades (AEU), anunciou (18/04/2006) o Ministério do Ensino Superior.
A par das universidades, serão igualmente objecto de avaliação os institutos Politécnicos de Bragança, Porto e Leiria, a Academia Militar e a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril.
O processo de avaliação institucional conduzido pela AEU é voluntário, ou seja, são as instituições que por sua vontade e iniciativa requerem uma avaliação internacional, que inclui o contacto de peritos com professores, alunos, pessoal não docente e sindicatos.
Este processo é co-financiado pela Direcção-Geral do Ensino Superior, que abriu concurso público em Janeiro, tendo recebido candidaturas de 42 instituições, entre universidades e politécnicos, públicos e privados.
As instituições seleccionadas serão visitadas por equipas de avaliadores que incluem peritos a nomear pela AEU em colaboração com a Associação Europeia de Instituições de Ensino Superior.
As equipas de avaliadores integram ainda especialistas provenientes de sistemas não europeus, como os Estados Unidos e o Canadá, com experiência na avaliação dos ensinos universitários e politécnicos.
Os relatórios de avaliação serão públicos e deverão incluir elementos sobre os mecanismos de governação, as regras de acesso, a autonomia institucional, os recursos financeiros, a internacionalização e outras politicas relevantes de ensino superior.
A selecção das instituições foi feita por um júri que deliberou com base no acordo estabelecido em Novembro de 2005 entre o Governo português e a AEU.
No dia 21 de Novembro passado, o Governo assinou em Lisboa contratos com as organizações internacionais para uma avaliação do sistema de ensino superior português.
Além da AEU, participa neste programa a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que terá a seu cargo a avaliação global do desempenho do sistema do ensino superior português, comparando-o com o de outros países.
Uma equipa de avaliadores visitará Portugal durante a segunda quinzena de Maio, devendo o relatório final ser apresentado até final de 2006.
Quanto a objectivos, a OCDE fica incumbida de avaliar o desempenho sistémico de todo o ensino superior português no contexto europeu, aconselhando sobre estratégias de racionalização para todo o sistema à luz das melhores práticas internacionais.
A avaliação do sistema de garantia da qualidade e das práticas de acreditação será realizada sob a responsabilidade da Rede Europeia para a Garantia da Qualidade no Ensino Superior.
Lusa, 18/04/2006