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mobilidade dos professores dentro das áreas consulares e/ou países

Esclarecimento aos sócios

20 de julho, 2015

Companheiros,

Pensa a Comissão Executiva do SPE/FENPROF ser devido um esclarecimento aos sócios, e docentes em geral a trabalhar no EPE, em relação à mobilidade dos professores dentro das áreas consulares e/ou países.

Embora o SPE e FENPROF tivessem reiterado o seu firme propósito, de ver incluída no RJEPE a possibilidade de ser considerada a sua proposta, foi argumentado que a mesma chocava com a Lei não o permitindo. Importa esclarecer que, em termos de colocação em comissão de serviço, as regras são muito restritas e não permitem a abertura da hipótese.

Os procedimentos legais a adotar, em caso de se verificar a vacatura num determinado código horário de um ou mais cursos, a tutela tem, obrigatoriamente de anular o código horário, reformular o conjunto de cursos que o mesmo ainda continha, dar corpo a um novo horário e, consequentemente, colocá-lo em concurso.

Entendeu por bem o SPE/FENPROF que tal procedimento iria reduzir substancialmente o número de cursos e o reflexo reproduzido nos horários seria evidente.

Nesse sentido, pese ainda o facto de não termos conseguido ganho de causa nesta matéria específica, o SPE/FENPROF alertou para as atitudes e, por vezes, manifesta negligência de Coordenadores que, ao abrigo de uma “lógica aritmética” na reelaboração das redes horárias ignoram reiteradamente os pedidos e as solicitações que os docentes lhes vão apresentando, no sentido de minimizarem os danos e perdas de que são sistematicamente vítimas, bem como menosprezam o facto de estes profissionais da educação tão só pretendem o que é legítimo: otimizar e rentabilizar o seu trabalho e proporcionarem um bom processo de ensino/aprendizagem.

Não é com deslocações de duas, quatro ou seis horas diárias, não é com centenas de quilómetros percorridos ao longo de uma semana de trabalho que os professores mantêm uma forma física, anímica e psíquica que facilite o relacionamento e as empatias tão necessárias para um clima de trabalho que se quer fecundo.

A Presidente do Camões, IP. registou a nossa posição e manifestou sensibilidade para alertar os Coordenadores no sentido de obstar às situações verificadas e, ao mesmo tempo, pôr-lhes cobro.

Uma última nota que se nos afigura importante: o SPE/FENPROF tudo fez no sentido de os professores verem plasmadas no documento que regula o EPE a resolução para os seus anseios e problemas e, continuará este processo já com a revisão acordada do Regulamento interno de Avaliação – RIA, para o início do próximo ano letivo.

Luxemburgo, 20 de julho de 2015
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF