A FENPROF reúne esta quarta-feira, dia 13 de maio, a partir das 10 horas, no Instituto Camões, estando em cima da mesa a negociação de alterações ao regime jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (EPE).
De entre as diversas alterações, há uma que prevê que, nos países situados fora da Zona Euro, quando se verifique uma variação negativa da taxa de câmbio média anual euro / moeda local que ultrapasse os 7,5%, pode ser aplicado um fator de correção cambial correspondente a essa variação, com efeito a 1 de janeiro seguinte. Esta é uma cláusula que parece querer responder ao problema criado na Suíça, na sequência da desvalorização da moeda local em cerca de 20%. Mas não resolve o problema.
Em primeiro ligar porque a correção apenas pode quando deveria ser deve ser aplicada. Depois, porque a desvalorização que atingiu os professores do EPE na Suíça teve lugar em “janeiro passado” e não em “janeiro seguinte”.
A FENPROF espera que nesta reunião seja possível dar passos positivos no sentido de desbloquear um problema que poderá levar os professores à greve em 23 de maio.
O Secretariado Nacional da FENPROF
12/05/2015