O dia 20 de julho era aguardado, com enorme expectativa, por todo o pessoal docente a trabalhar no EPE, para poderem verificar se os efeitos do Despacho n.°4943/2018 se fariam sentir nos salários deste mês. Reconhecemos, que foi um esforço sobre-humano aquele que foi feito pelos funcionários da estrutura de Recursos Humanos – vencimentos, para que o processamento dos salários fosse uma realidade. Uma autêntica corrida contra o relógio para que o objetivo pudesse ser alcançado. E foi-o! Não, na sua plenitude, mas foi. Importa realizar acertos, correções e passar à fase da devolução dos retroativos referentes ao mês de janeiro e seguintes, de 2018.
O SPE/FENPROF tem a perfeita consciência de que os reduzidos recursos humanos que trabalham neste setor se desdobraram em tarefas titânicas, em horas de trabalho suplementar, quiçá pro bono, dada a dotação de pessoal para os serviços públicos, estar reduzida aos mínimos e, provavelmente, em departamentos onde deveriam trabalhar, justificadamente, 10 ou 12 funcionários, os mesmos serviços estarão reduzidos a 5 ou 6. Prende-se esta situação com a política do atual Governo que reduz os efetivos e promove a precariedade mas, em contrapartida, exige os mesmos níveis de produção. Está mal!
Portaria
Outro aspeto que importa realçar neste momento e que o Sindicato dos Professores no Estrangeiro já teve oportunidade de denunciar, prende-se com a publicação da Portaria que irá regulamentar a aplicação do mecanismo de regulação cambial que tantos transtornos já causou aos funcionários, agentes e professores, nomeadamente na África do Sul, sem excluir outras latitudes e que tarda em deixar os gabinetes governamentais.
Este assunto não pode cair no esquecimento e, mesmo que alguns se encontrem em período de férias estivais, as pessoas, mais do que o merecido descanso, precisam de comer e de pagar as suas faturas e honrar os seus compromissos.
O SPE contactou, no dia 20 de julho, os serviços responsáveis pelo processamento dos vencimentos dos docentes, sobre o futuro próximo da sua execução e normalização. Ficámos com a ideia de que tudo irão fazer no sentido de que seja regularizada no próximo mês de agosto. Mas dada a complexidade do processo, poderão ainda surgir alguns constrangimentos. Todavia, é intenção dos mesmos tudo fazer para que a normalidade seja restabelecida e que no mais curto espaço de tempo, o processo fique concluído a contento das partes interessadas.
Aguardemos serenamente, o desenrolar dos acontecimentos. À boa maneira portuguesa, somos um povo paciente, mas que não descura a salvaguarda dos seus direitos. Também, à boa maneira portuguesa utilizamos o aforismo: “Quem espera, desespera!”
O SPE manter-se-á atento ao processo, tudo fazendo junto da entidade tutelar, no sentido de ser atingida a plenitude da satisfação dos nossos direitos.
Luxemburgo, 21 de julho de 2018
A Comissão Executiva do SPE/FENPROF