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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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13 jan 2018 / 23:07

Que a morosidade da “roda” pelos gabinetes não se transforme na “via sacra” para os professores no EPE!

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro reuniu ontem no Luxemburgo com o Secretário de Estado das Comunidades e com o Presidente do Camões, I.P. Podemos dizer que foram reuniões positivas e das quais se podem tirar conclusões que,   esperamos, resultem em alterações substanciais e benéficas para os professores.

Além de algumas soluções pontuais imediatamente resolvidas e que se prendiam com o processo de avaliação, inscrições e pagamento das respectivas propinas, tanto o Presidente do Camões como o Secretário de Estado das Comunidades, mostraram indicadores de confiança e empenhamento para a concretização das medidas, tendentes a aliviar a pesadíssima carga fiscal que impende sobre os docentes a trabalhar no EPE.

As posições defendidas pelo sindicato estão materializadas em dois pontos essenciais: manutenção do Ensino Português no Estrangeiro sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros e criação de um regime de exceção fiscal que isente os professores da enorme carga fiscal em sede de IRS.

O SECP deu nota do seu empenhamento para a continuidade do trabalho com as Secretarias de Estado da Administração Fiscal, Administração Geral e do Emprego Público, Ministério da Educação e Ministério das Finanças no sentido de se encontrarem e solucionarem os impactos que estas medidas causarão.

O SPE nunca questionou a tutela em termos de atualização das tabelas salariais; tão-só solicitou que houvesse um alívio que se fizesse sentir na exagerada carga fiscal versus IRS. Aguardemos com calma mas sem resignação a evolução e os resultados destes estudos.

Foi referido ao SECP o facto de nos salários do mês de janeiro de 2018, agora sem os duodécimos do subsídio de Natal, vir plasmada a alteração e a consequente degradação que os professores irão, mais uma vez, sofrer. Mesmo que o fim da sobretaxa possa amortecer o impacto, a evidência será uma redução substancial do valor dos mesmos, o que virá agravar ainda mais os montantes, já de si parcos, dos salários dos professores. É urgente tomar medidas que atenuem e, porque não, eliminem estes efeitos.

O reposicionamento dos professores com mais de 15 anos de serviço no EPE foi também analisado tendo encontrado no Presidente do Camões toda a disponibilidade para, finalmente, resolver esta situação de injustiça que se verifica desde 2011. Será uma diligência que esperamos que seja rápida, já que o impedimento que a gerava deixou de existir!

O SPE e a FENPROF aguardam a marcação de uma reunião com o Secretário de Estado das Comunidades para a discussão das carreiras e das alterações fiscais a introduzir no EPE.

Continuaremos com persistência e determinação a batermo-nos pela materialização destas medidas. Não se trata de uma “guerra” mas sim de um combate pela justiça e pela qualidade de vida que são devidas aos professores a trabalhar no Ensino Português no estrangeiro.

Luxemburgo, 13 de janeiro de 2018.

A Comissão Executiva do SPE/FENPROF


 
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