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Posição do SPE/FENPROF face à nota informativa da Presidente do Instituto Camões

05 de março, 2010

Demos conta do teor da informação enviada no dia 4 de Março pela Senhora Presidente do IC em relação aos procedimentos que no imediato terão efeito para o ano lectivo 2010/2011.

Todavia, importa lembrar o Instituto Camões e a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas terão de negociar, nos termos da lei, com o SPE/FENPROF, tendo os seus responsáveis já assumido que, em breve, serão enviados os projectos de decretos regulamentares com vista aos futuros procedimentos concursais, assim como sobre a avaliação no Ensino Português no Estrangeiro.

Não podemos retirar demasiadas conclusões da nota informativa transmitida até porque, convém sublinhar, é uma medida transitória e ainda fica a pairar o facto que pode ser penalizante para quem não tenha a comissão de serviço renovada, não lhe sendo apontada qualquer alternativa.

Em princípio e segundo informação entretanto recebida , é intenção do SECP reunir com o SPE/FENPROF ainda este mês para discussão e negociação dos referidos diplomas.

O Secretário-Geral da FENPROF
O Secretário-Geral do SPE