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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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12 fev 2013 / 10:35

Instituto Camões descentraliza e responsabiliza Coordenações pela elaboração da rede horária para 2013/2014

Em reunião realizada no Instituto Camões (11/02/2013), o SPE recolheu informação sobre determinados assuntos relacionados com o processo de reforma em curso no Ensino do Português no Estrangeiro.

Segundo informação recolhida foram fornecidas indicações no sentido das Coordenações desenharem um enquadramento de mudança e adaptação do atual sistema para a viabilização da prática letiva, tendo como identidade os diferentes níveis de proficiência linguística previstos nos conteúdos programáticos fornecidos pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua (CICL).

A transposição das atuais estruturas organizacionais como ensino básico, secundário e respetivos anos de enquadramento, será uma responsabilidade acrescida solicitada às Coordenações dado que estas encarregar-se-ão da elaboração dos grupos de alunos para a futura constituição das turmas com base nos níveis de proficiência linguística.

Estes grupos resultarão, segundo informação obtida, das inscrições a realizar no período que decorrerá entre Março/Abril, com vista ao ano letivo 2013/2014, desde que a publicação da Portaria Regulamentadora da taxa de frequência seja efetuada.

O SPE reiterou o que anteriormente tinha afirmado: a introdução da propina teria efeitos negativos no número de alunos que frequentam o EPE, cifrados em cerca de 57 000 alunos, distribuídos por 3 603 cursos.

De entre as orientações enviadas às Coordenações importa realçar a que pretende implementar o “par pedagógico” preferencialmente onde existam cursos com vários níveis de proficiência, o que permitirá uma maior qualidade bem como exigência, colocando em sintonia os princípios fundamentais da reforma em curso e com metas que cada docente, como gestor autónomo do seu trabalho, se propõe atingir. Importa realçar que esta medida não é inovadora pois a mesma já foi proposta em anos anteriores não tendo sido favoravelmente acolhida por parte das Coordenações de Ensino.

Certificação

Questionado sobre a proposta de certificação para este ano letivo foi informado:

1)  A certificação não é obrigatória e as provas a realizar terão a sua base nos perfis de saída consignados no QuaREPE;

2)  A elaboração/creditação da certificação é da responsabilidade do Camões-IP, que está a trabalhar em estreita ligação com a ALTE, para o corrente ano letivo.

A partir do próximo ano letivo as provas serão elaboradas com base nos programas para o EPE.

A certificação será unicamente para os níveis de proficiência linguística em língua portuguesa.

Mais enfatizou o CICL que os fóruns sobre os programas, nas respetivas áreas de coordenação, se encontram abertos de molde a permitir a recolha das sugestões dos professores no terreno.

Foi ainda perguntado ao CICL sobre os manuais escolares a adotar no próximo ano perseguindo a concretização dos programas. O CICL informou que irá proceder ao envio para as Coordenações de uma listagem de manuais a qual seria alvo de análise em grupos de trabalho escolhidos por cada coordenação.

O SPE voltou a questionar o CICL sobre os cartões de assistência na doença e a morosidade na entrega dos mesmos.

Reiterou o protesto pela morosidade verificada no enquadramento salarial dos professores com mais de 15 anos de serviço, exigindo maior celeridade na comunicação aos interessados da decisão/parecer jurídico.

Sobre a “polémica” ocasional que surgiu com o reembolso das despesas com transportes, o CICL informou que estava em elaboração um novo documento regulamentador da prestação do reembolso. O SPE estará atento ao documento na defesa dos direitos dos professores.

Perguntado sobre a formação científico-pedagógica para os professores no EPE, informaram que a mesma será tendencialmente presencial.

As Coordenações já enviaram os respetivos planos de formação os quais estão a ser analisados para posterior aprovação.

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