Em declarações à Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, não excluiu a possibilidade de o concurso a realizar ter um caráter geral, mas sublinhou que "é bem possível que não seja exatamente para todos os lugares, mas é uma avaliação que ainda não está terminada".
"Vai haver um concurso. A dimensão do mesmo ainda está a ser avaliada", disse José Cesário, garantindo que o concurso, "tanto quanto possível, terá em consideração a necessidade de ocupar as vagas que resultem de algumas hipotéticas não renovações de comissões de serviço", nos casos previstos na lei. Afirmou também que "pode haver não renovação de comissões de serviço nos casos em que a lei já a contempla".
Um sindicato realça, em comunicado, que a legislação em vigor pressupõe "seis anos de comissão de serviço para os professores de Ensino de Português no Estrangeiro", estando agora a decorrer o terceiro ano, o que impede "a não renovação de comissão de serviço à totalidade dos professores, muito menos com base num concurso geral que também não se encontra previsto".
E recorda que a lei "só poderá ser alterada depois de negociação" com os sindicatos, que, até agora, "não foram informados e muito menos consultados".
"Os sindicatos (...) serão consultados se houver alteração à legislação. (...) Não está em causa nenhuma alteração à legislação, nesse aspeto específico [do concurso]. Pode vir a estar, mas nesse aspeto específico não está. Portanto, não vejo em que é que tinha de ser consultado", contrapôs José Cesário.
Adiantando que a decisão sobre o concurso será tomada "a muito breve trecho", o secretário de Estado lembrou que "o concurso tem custos" e, como tal, "tem de ser enquadrado no contexto orçamental".
José Cesário garantiu que "não há o mínimo risco" de os alunos ficarem sem aulas no próximo ano letivo.
Reconhecendo que houve "problemas com algumas turmas" neste ano letivo de 2011/2012, o secretário de Estado disse que, após o novo concurso, "os únicos casos que efetivamente poderão estar em causa são casos de comunidades muito dispersas em que eventualmente possa haver dificuldades em deslocar para lá professores".
Lusa, 17/02/2012