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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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18 ago 2011 / 15:45

Para quando a conciliação de interesses na luta e na defesa da vontade dos portugueses, na difusão e no ensino da Língua e da Cultura portuguesas?

O Sindicato dos Professores no Estrangeiro - SPE/FENPROF tem vindo ao longo do ano de 2011 a alertar as autoridades com a tutela do EPE para a situação em que se encontram os docentes a trabalhar na “rede” alemã, bem como os professores dos USA, Canadá e Austrália.

Não constitui dado novo a atitude tomada pelo Ex- Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Quando instado pelo SPE/FENPROF, faz agora um ano, produziu um despacho, no sentido de prolongar por mais um ano a situação de licença sem vencimento, para depois ser encontrada uma solução para aqueles docentes. O SPE tudo fez nesse sentido.

Em reunião posterior com o ex-SECP, presidente do IC, o SPE solicitou a constituição de um grupo de trabalho que procurasse encontrar uma solução definitiva para o problema. A sugestão foi ouvida e as entidades apresentaram um documento, ao ME, no sentido de serem acautelados os interesses dos docentes, dos alunos e dos encarregados de educação.

O referido documento foi apresentado aos responsáveis do ME de molde a obter um entendimento entre os ministérios envolvidos. E convirá referir aqui que, quem colocou os docentes, através de concursos realizados, quem celebrou contratos com os estados envolvidos, foi o Governo português através do seu Ministério de Educação. Logo, a responsabilidade é do Ministério da Educação.

O que é um facto estranho é o SPE/FENPROF ter solicitado no dia 4 de Julho de 2011, uma reunião, com carácter de urgência ao actual Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Dr. José Cesário e, até ao dia 16 de Agosto, nenhuma resposta ter obtido por parte deste governante; o que é facto estranho é o Instituto Camões estar na posse do referido documento, com conhecimento do SECP e ainda não ter havido tempo para, em conjunto, encontrarem uma solução; o que é estranho é o actual Secretário de Estado da Educação e Administração Escolar ainda não se ter manifestado no sentido de procurar resolver uma situação que ao “seu” ministério diz respeito e cuja resolução se vai protelando.

Os docentes em nada oneram o Estado português; são pagos pelas entidades que os aceitaram e que solicitaram as suas colocações, em sintonia com os desejos manifestados pelas comunidades; os docentes, tão só, querem ver contado o tempo de serviço prestado no EPE; os docentes pagam, do seu próprio bolso os descontos para a segurança social e Caixa nacional de pensões, conforme o previsto no Decreto-Lei n° 165/2006; o que os docentes querem é muito pouco se comparado com o trabalho que desempenham na divulgação e no ensino da Língua e da Cultura portuguesas.

Por que será que os governantes em Portugal não se interessam pela sua situação? Em declarações não muito longínquas o actual SECP afirmou que a difusão e o ensino da Língua e Cultura portuguesas seria uma prioridade para este governo! Estranha prioridade esta em que não se avança no caminho mesmo que o sinal esteja verde ou vermelho! Esta intermitência, activa, mais parece um pára-arranca em dia de ponta! Ou será que, afinal, está toda a gente de férias?

Os problemas não se resolvem com o silêncio
mas sim com atitudes

Os professores estão à beira do início dos seus anos lectivos, têm um oceano de dúvidas e um cabo das Tormentas para dobrar. Este cabo que tantas alegrias e oportunidades abriu a Portugal é o mesmo que agora impede inúmeros alunos de continuarem a ter acesso, de pleno direito, às aulas de Língua e Cultura portuguesas; este “cabo”, escolhido pelo povo, mesmo aquele povo colocado nos círculos da Europa e resto do mundo, votaram em pessoas nas quais acreditaram e confiaram que as mesmas iriam resolver estes e outros problemas!

Os problemas não se resolvem com o silêncio mas sim com atitudes, com vontade e determinação. O SPE/FENPROF não compreende este silêncio “ruidoso” dos responsáveis políticos na resolução dos assuntos mais urgentes.

O MNE e o MEC devem pôr-se de acordo e, com base no “trabalho de casa” já elaborado pelos anteriores responsáveis, dar continuidade ao trabalho que os profissionais da educação, colocados por esse mundo fora possam continuar a desempenhar as suas funções.

O SPE/FENPROF tudo tem feito e, tudo continuará a fazer no sentido de encontrar, denunciar e alertar no sentido de ser encontrada uma solução para este problema. A Comunicação Social tem feito eco das preocupações. Não compreendemos o autismo dos responsáveis. Continuamos a afirmar que não há vontade política ou então, não há política com vontade para resolver estes e outros assuntos.

Lisboa, 16 de Agosto de 2011.

Carlos Pato
SPE/FENPROF


 
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