Um Ministério da Educação irredutível põe em risco a manutenção de cursos de língua e cultura portuguesas, não respeitando os acordos que assinou com Estados envolvidos, nem respeita os professores que ele mesmo colocou no Ensino Português, no Estrangeiro, e vira do avesso a vida de mais de uma vintena de professores espalhados pela Alemanha, Canadá, Estados Unidos da América e Austrália.
É um assunto que já conheceu vários capítulos, que se foi resolvendo pontualmente, mas para cuja solução definitiva, nunca se tinham procurado pontos de encontro que satisfizessem as partes envolvidas.
O SPE/FENPROF, por diversas vezes, procurou, junto da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, em conjunto com o Instituto Camões, encontrar uma solução para os professores em tal situação. Já no início do ano lectivo em curso, foi encontrada, com carácter de urgência, uma solução que permitisse ganhar tempo para discutir e concertar, de forma definitiva, uma atitude que resolvesse este caso.
Em reunião com o senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e a senhora Presidente do Instituto Camões, tinha sido acordado com o SPE/FENPROF, a constituição de um grupo de trabalho que procuraria, junto do Ministério da Educação estabelecer uma ponte que desse lugar à elaboração de um quadro legal, que permitisse aos professores envolvidos, continuar nos seus lugares de trabalho no EPE.
Tanto a SECP como o ICA cumpriram o que tinham prometido
Entretanto, o SPE/FENPROF, em reunião realizada em Fevereiro, com o senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Dr. Alexandre Ventura, procurou sensibilizá-lo no sentido de se encontrar uma solução para o problema. Já nesse momento o senhor SEAE se mostrou um pouco reticente na resolução do assunto. Deste facto foi dado conhecimento aos sócios através de um comunicado.
O SPE/FENPROF, no mês de Março, solicitou, com carácter de urgência, uma reunião ao senhor SEAE para debater, mais uma vez, a situação destes docentes. Até ao momento, a Secretaria de Estado não deu qualquer resposta ao solicitado.
Do grupo de trabalho constituído pela SECP e ICA, sabe o SPE/FENPROF, de fonte oficiosa, da existência de uma proposta de trabalho que foi liminarmente rejeitada pelo senhor SEAE. Em linhas gerais, o Instituto Camões comprometia-se a, dentro de um chamado “grupo especial de professores”, dar formação, avaliar os professores, enquadrá-los nos dispositivos já existentes, para os professores constituintes da rede de EPE.
Perante este quadro, entende o SPE/FENPROF que a SECP e o ICA cumpriram o assumido com este sindicato. O que se pretendia do Ministério da Educação seria, tão só, a manutenção do lugar de origem e a contagem integral do tempo de serviço. Pensamos que de pouca coisa se trata, ao confrontarmos com os danos futuros a causar. Professores que verão as suas vidas completamente alteradas, as famílias deslocadas, toda uma vida e os seus projectos cancelada, porque o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação resolveu, de forma autocrática, recusar qualquer possibilidade de negociação.
Aliás, nos últimos tempos, o senhor Secretário de Estado Adjunto e da Educação tem-se recusado a receber a FENPROF, a ouvir a FENPROF e negociar o que quer que seja com a FENPROF. Como se não fosse já suficiente a autocracia temos associado o autismo. Mas como o exemplo vem de cima…
Estranha forma de diálogo para quem diz querer ganhar eleições! Aqui, a culpa não é da “crise internacional” mas sim da falta de vontade de cooperação. Mais uma vez se prova que o Ministério da Educação não “engoliu” o facto de ter perdido o controlo do EPE. Será que, por “vingança” , se esqueceu de transferir a totalidade das verbas devidas ao EPE e só transferiu encargos assumidos e não satisfeitos???!!! Depois quem paga são os professores e as comunidades com, a redução de cursos, a precariedade…
O que se torna de difícil compreensão é o facto de dois Ministérios e respectivos responsáveis que compõem o mesmo governo, que têm identidades político-partidárias, não conseguirem arranjar uma base de entendimento que viabilizasse uma solução.
O SPE/FENPROF vai aguardar que um novo governo saia das eleições do próximo dia 5 de Junho para, apostando na mudança da equipa do Ministério da Educação, o Ministério dos Negócios Estrangeiros através da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, em articulação com o Instituto Camões, possam ainda encontrar uma solução para estes professores. É habitual dizer que em equipa que ganha, não se mexe mas, sinceramente, esta não só não ganha como procura deitar tudo a perder. Mesmo sendo um governo de gestão, não é impedimento nem argumento utilizável, uma recusa tão obstinada da resolução do problema. É má vontade e é mais uma atitude demonstrativa da arrogância que sempre caracterizou esta gestão do governo socialista.
Lembremo-nos colegas, da maratona negocial de Janeiro de 2010, no acordo obtido e que foi rasgado em tiras pela Ministra da Educação, pouco tempo depois! Não nos resta muita margem de manobra. Procuramos manter viva a chama da esperança e da justiça para os colegas que, não sendo todos filiados no SPE/FENPROF, nem por isso deixam de ser defendidos junto dos órgão de decisão. Com base no diálogo, na cooperação e na concertação, sem hostilidade nem arrogância, tentaremos encontrar, junto dos organismos tutelares do Ensino Português no Estrangeiro uma resposta positiva aos anseios de todos os docentes a trabalhar no EPE.
Luxemburgo, 19 de Maio de 2011.
O Secretário - Geral do SPE
Carlos Pato
