Tendo contactado a Secretaria de Estado das Comunidades, bem como o Instituto Camões, na pessoa do seu Vice-Presidente, para resolução do problema surgido com o pedido de previsão e elaboração dos horários para o ano letivo 2011/2012, o que seria extremamente prejudicial para todos os professores a trabalhar no EPE, procurou o SPE, em articulação com a FENPROF, encontrar uma solução para o problema gravíssimo em perspetiva.
É um problema que o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE) anda a debater, desde o dia 4 de Março, data em que oficialmente foi recebida, pelos professores e pelo próprio sindicato, a comunicação das orientações, produzidas pelo Instituto Camões (IC). Como bem puderam ler, a concretizar-se a aplicação do ponto 2 do referido documento, a situação seria de redução drástica e levaria mesmo ao desaparecimento de muitos horários dos professores.
A reter ainda das “instruções” enviadas pelo ICA, as constantes no ponto 3, o que manifesta um claro desconhecimento das condições em que, muitas vezes, funcionam os cursos de LCP, a exiguidade de instalações e as deslocações que os profissionais de educação são obrigados a fazer para os cursos e intercursos.
A figura que se pretende introduzir de “par pedagógico” parece-nos de difícil exequibilidade tendo em consideração os argumentos anteriores: se for uma manobra para reduzir o horário do professor “titular do horário”, para o SPE é impensável. No dia 4 de Março o SPE denunciou a situação através de correio eletrónico, enviado para a Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, dirigido ao Senhor Vice-Presidente do Instituto Camões, IP e ainda para a Federação Nacional de Professores.
No dia 10 de Março 2011, durante a manhã, mantivemos contactos com a SECP e o Instituto Camões, no sentido de procurarmos fazer vingar a nossa posição, tendo o senhor Vice-Presidente, Professor Mário Filipe assumido as seguintes posições:
a) Os cursos, cujos horários têm no presente ano letivo, um crédito de três horas, mantê – lo -ão desde que observem o número mínimo de 15 alunos.
b) Os cursos, cujos horários, devido a razões de abandono ou outras, vejam reduzido o número de alunos e, desde que não fiquem abaixo de 12/13 alunos, quando devidamente justificados, poderão ser creditados de três horas, ficando ao critério do ICA a decisão final.
c) Os cursos, cujos horários tenham 21 ou mais alunos, são creditados de 4 horas, conforme a situação atualmente em vigor.
Tudo faremos para que o processo
seja transparente
O Sindicato dos Professores no Estrangeiro bem como a FENPROF conseguiram travar este primeiro ataque aos postos de trabalho dos professores no EPE. Sabemos que a medida é de caráter economicista, mas sabemos também que o poder de decisão é da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas e a implementação do processo, da responsabilidade do ICA. No entanto, temos consciência que a rede poderá sofrer alterações. Tudo faremos para que o processo seja transparente e não ocasione prejuízos aos professores que, ao elaborarem os horários segundo as propostas do ICA, cometeriam um perfeito suicídio do ponto de vista laboral.
O SPE/FENPROF tem conhecimento de algumas resistências por parte das Coordenadores de Área Pedagógica, em relação às informações que estão a ser prestadas pelo sindicato. Tem ainda conhecimento de pedidos de informação de difícil obtenção e que chocam com os mais elementares direitos, liberdade e garantias dos cidadãos. Temos, reiteradamente, afirmado a nossa oposição à implementação de certos “métodos” de obtenção de informação. Os professores são profissionais conscientes dos seus direitos e dos seus deveres. Não podem ser considerados “instrumentos” a utilizar a bel prazer de ninguém. O SPE tomou devida nota das exigências e apresentá-las-á a quem de direito para que às mesmas seja posto um fim.
Todavia, o SPE, na próxima segunda feira, dia 21 de março, e ainda dentro do prazo limite estabelecido pelo Instituto Camões, contactará o mesmo no sentido de serem esclarecidos os pontos de divergência entre docentes, sindicato e Coordenações.
Alertamos os docentes para que tenham o máximo cuidado na elaboração das suas propostas e apontem com clareza o número de horas, sem procederem a quaisquer cálculos e/ou reduções! É um aviso importante a reter dado que tais alterações, a serem praticadas, poderão reverter contra os companheiros/as.
Carlos Pato
SG do SPE
