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FENPROF

 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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08 mar 2010 / 16:48

Colocação de docentes no Ensino Português no Estrangeiro para 2010/2011

No passado dia 18 de Fevereiro, a FENPROF e o SPE reuniram com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) e a Presidente do Instituto Camões (IC).

Sobre a colocação de docentes para 2010/2011, o SECP afirmou que resultaria de um concurso cujo regime seria aprovado na sequência de um processo negocial a iniciar em breve. Segundo o SECP, durante o mês de Março, o SPE/FENPROF receberia um projecto de diploma legal, contendo uma proposta de futuro regime de concurso, a que se seguiria o indispensável processo negocial, obrigatório por lei.

O SPE/FENPROF, perante a previsível falta de tempo para a realização do concurso, considerou mais favorável a renovação das colocações do ano corrente, preenchendo-se por concurso apenas os lugares entretanto deixados vagos. Assim, evitar-se-iam eventuais atrasos.

Não foi essa, contudo, a opinião do SECP que reafirmou a realização do concurso, do qual resultaria uma “bolsa” de onde sairiam os professores a colocar nos diversos países onde se encontra organizado o EPE. Segundo o SECP, os professores concorrerão num só momento ficando, em relação a cada país para que concorreram a constar de uma lista ordenada (a bolsa).

Entretanto, com data de 4 de Março, a Presidente do IC, em documento que, na reunião com SPE/FENPROF se comprometera a enviar aos professores, confirmando a sua situação de “comissão de serviço”, esclarece que esta se renovará para 2010/2011.

O SPE e a FENPROF não rejeitam esta solução, contudo a alteração da posição do ME, sem que fosse dado conhecimento ao SPE ou à FENPROF obriga-nos a colocar um conjunto de questões:

  • Terá a Presidente do IC alterado a posição do SECP de forma concertada com o governante ou, simplesmente, decidiu alterar?

  • Depois desta situação, estarão reunidas as condições para que futuras negociações decorram no quadro de confiança que deverá marcar a relação institucional entre as partes envolvidas?

  • Esta alteração da decisão antes anunciada significará o reconhecimento, pelos responsáveis da tutela, da sua incapacidade para apresentarem e negociarem, nos prazos que previram, o regime de concursos?

Como antes se afirmou, o SPE e a FENPROF não rejeitam a solução agora comunicada – que, aliás, pelas razões antes referidas, defenderam o que, provavelmente, contribuiu para que assim fosse –, mas exigirá do SECP e da Presidente do IC uma explicação para o sucedido… em nome de um são relacionamento futuro que, independentemente de acordos ou divergências, terá de assentar numa base de confiança mútua e boa-fé negocial.

Pel’O Secretariado Nacional da FENPROF                                            Pel’A Direcção do SPE

  Mário Nogueira                                                                                         Carlos Pato

 

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