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FENPROF

 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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17 fev 2010 / 00:09

SPE/FENPROF reúne com o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Após a última reunião oficial com o SECP no passado dia 7 de Janeiro, onde foram colocados diversos problemas para os quais não se conseguiu obter resposta, o SPE/FENPROF solicitou uma reunião com carácter de urgência para, mais uma vez tentar obter as respostas necessárias para a resolução dos problemas que no imediato preocupam os professores a trabalhar no EPE.

À data de hoje, os professores, devido às mais diversas interpretações ainda não sabem qual a sua situação, se em licença sem vencimento se em comissão de serviço; tendo em consideração o quadro legal estabelecido pelo Decreto-Lei n°165/2006 de 11 de Agosto, o ano lectivo presente, será o último do quadriénio previsto, embora a alteração prevista como período transitório, instalado pelo Decreto-Lei n°165-C/2009 de 28 de Julho, introduza a figura de comissão de serviço, nada de concreto foi dito; a transição para o Instituto Camões embora com vários atrasos no seu percurso é uma realidade neste momento. Necessitamos saber o que pretende e se pretende alterar, em que moldes e qual o papel reservado às estruturas sindicais que devem ser ouvidas no âmbito dessas hipotéticas futuras alterações.

Quer o SPE/FENPROF saber também o que pensa o Instituto Camões e o SECP sobre os concursos a efectuar para o EPE e quais os critérios a estabelecer para a definição da rede horária. Impõe-se saber se irá continuar o absurdo impedimento aos professores do código grupo 400, de concorrer aos concursos para o EPE.

Os créditos sindicais que desde o início do ano lectivo deveriam ter sido distribuídos aos professores com trabalho sindical, ainda não o foram resultando daí graves problemas de funcionamento do sindicato assim como o consequente sacrifício dos seus activistas.

Estes e outros assuntos estarão na mesa para serem debatidos. Esperamos que as respostas que ansiamos sejam encontradas.

 O Secretário-Geral do SPE
Carlos Pato


 
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