Municipalização da Educação
15 de maio

Crato contestado no Crato

15 de maio, 2015

Hoje, dia 15 de maio, o Sindicato dos Professores da Zona Sul (SPZS) dando expressão à contestação dos docentes do Crato, esteve presente na receção ao Ministro da Educação, que se deslocou a este Concelho. O SPZS entregou ao Ministro e ao Presidente da Câmara um documento criticando o secretismo que tem rodeado o processo de municipalização da educação no concelho e, exigindo em nome dos professores a suspensão do mesmo, seguido de um debate público sobre o mesmo.

Oficialmente o pretexto desta visita do Ministro, era a assinatura de contratos que envolvem a escola profissional e outros agentes, contudo o Ministro não deixou de referir na sessão solene a importância da delegação de competências na Câmara Municipal do Crato em matéria de educação, referindo mesmo que, o Município do Crato foi dos primeiros a avançar com este tipo de contratos, que do nosso ponto de vista, configuram um gravíssimo processo contra a autonomia da escola pública.

Ao SPZS foi assegurado pelo Presidente da Câmara Municipal que não se trata de um processo negociado às escondidas com o MEC, no entanto, à questão colocada por nós sobre o facto de o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas do Crato não ter sido consultado conforme a legislação estabelece, o SPZS não obteve resposta. Também desde meados de Abril que o SPZS aguarda resposta aos pedidos de reunião endereçados ao Presidente da Câmara para debater este assunto, tendo sido afirmado, hoje no local, que o SPZS iria ser recebido brevemente na Câmara, satisfazendo finalmente o pedido de reunião.

Fica ainda uma nota negra para a intervenção anti-democrática do Executivo da Câmara, que mandou um funcionário seu retirar os pendões afixados pelo sindicato, os quais afirmavam a defesa da Escola Pública e rejeitavam a Municipalização da Educação.