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FENPROF
  O Sítio da Greve - A partir de 29 out
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FAQ sobre a Greve

Greve sobretrabalho
29 mar 2019 / 13:10

A generalização do funcionamento dos cursos profissionais e outras modalidades de ensino profissionalizante nas escolas públicas tem levantado importantes questões do âmbito laboral aos docentes que lecionam essas turmas.

No sentido de tentar clarificar e uniformizar procedimentos para o tratamento de alguns dos problemas mais frequentes, a FENPROF decidiu apresentar o presente documento, no pressuposto de que, quer na organização dos cronogramas dos cursos, quer na organização dos horários dos docentes, “as necessárias adaptações” previstas no Despacho Normativo n.º 10-B/2018, sobre o Calendário Escolar, não podem violar os princípios definidos no Código de Trabalho, na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas  e no Estatuto da Carreira Docente

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GREVE A PARTIR DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
26 out 2018 / 23:50

APOIO À GREVE
18 jan 2019 / 15:47

Para apoiar os docentes no seu envolvimento nesta importante e exigente luta em defesa do cumprimento da legalidade dos horários de trabalho e pela contagem integral do tempo de serviço, a FENPROF disponibiliza estas

"Respostas a Questões Frequentes".


26 out 2018 / 16:10

Greve contra os abusos e ilegalidades nos horários de trabalho
14 dez 2018 / 19:55

Os pré-avisos referentes aos dias da interrupção letiva permitem aos docentes fazer greve às tarefas neles identificadas (reuniões ou outras). Tal só deve suceder quando a distribuição de serviço determinar a prestação de mais de 35 horas de trabalho na semana em causa. Não deverá ser o caso, nomeadamente, das reuniões de avaliação que têm lugar na interrupção letiva e que, portanto, não são visadas pela greve em curso.


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