Terminado o período, por norma, preferido para férias, a vida retoma-se com grande dinâmica: é o ano letivo que se inicia; o Dia Mundial do Professor que se aproxima, estando marcado encontro para Lisboa, em 5 de outubro, pelas 14:30 horas, no Marquês; é o nosso futuro coletivo que, para os próximos 4 anos, será decidido em 6 de outubro, quando os portugueses elegerem os deputados que irão definir a próxima maioria parlamentar.
Nos últimos meses, porém, a FENPROF não esteve parada, tendo, mesmo, realizado o seu 13.º Congresso no qual se aprovou uma Resolução que não esqueceu os docentes aposentados, como é dada nota nesta informação que se envia a todos os colegas.
Para a FENPROF, a valorização da aposentação será um sinal de respeito por quem se entregou a uma vida detrabalho, mas, infelizmente, sucessivos governos optaram por não dar esse sinal. Também para os professores e educadores os problemas que afetam a Caixa Geral de Aposentações são preocupantes, pois tendem a agravar-se, uma vez que o governo mantém a decisão de não a abrir a novos subscritores, que contribuiriam para a sua sustentabilidade.Isto apesar de o número de docentes aposentados, como de outros funcionários, ir disparar fortemente. Só para termos uma ideia, no primeiro semestre de 2019 aposentaram-se mais docentes do que em todo o ano de 2018 e, para os próximos anos, as previsões são de um crescimento exponencial. Será que o governo se limitará a ver o problema crescer até se tornar irresolúvel?
Outra questão que, para a FENPROF, como para todos os que integram a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, é causa de grande preocupação é a ADSE.O seu futuro tem estado em debate na campanha eleitoral e não faltam propostas para acabar com uma ADSE de natureza solidária, transformando-a noutra coisa, seja numa mútua ou num clássico seguro de saúde, quebrando o caráter solidário que mantém. Exemplos do que poderia acontecer são óbvios: “prémios” iguais, não tendo em conta o rendimento do “segurado”; aumento do custo, consoante aumentasse a idade do segurado; eliminação de segurados, quer devido à idade, quer à doença; períodos de carência e exclusão de algumas doenças e tratamentos, designadamente do foro oncológico.
É neste contexto, em que também se joga o futuro dos aposentados e da aposentação, que se realizam as eleições legislativas, das quais resultará a futura composição da Assembleia da República e a correlação de forças que nela existirá. Compete a cada um decidir sobre a sua opção, mas o direito de voto, que a democracia nos devolveu, impõe-nos o dever de procurar o esclarecimento. Devemo-lo respeitar, lendo os programas eleitorais e olhando para o futuro sem esquecer o que aconteceu no passado e acontece no presente.
Uma última nota para falar da importância do próximo dia 5 de outubro, Dia Mundial do Professor. Como costumamos dizer, Professor é algo que nunca se deixa de ser. Não se resume ao período em que cada um de nós se encontra a exercer funções numa escola, acompanha-nos para sempre. Como tal, o Dia Mundial do Professor deverá ser celebrado por todos, sendo também um excelente dia para reafirmarmos os nossos anseios e reivindicações, com a vantagem de o fazermos num momento em que, por ser véspera de eleições, os decisores políticos estarão particularmente atentos. Por todas as razões, e por esta última em especial, fica marcado encontro para 5 de outubro, no Marquês, a partir das 14:30 horas. Até lá.
Mário Nogueira
Secretário-Geral da FENPROF
