O Sindicato dos Professores da Zona Sul realizou uma ação de informação e protesto no passado dia 30 de abril, junto à Escola Básica 2,3 de Santa Luzia em Elvas.
Esta ação inseriu-se numa campanha nacional da Federação Nacional dos Professores pelo cumprimento da legislação sobre o amianto. A EB 2,3 de Santa Luzia tem coberturas de fibrocimento que contém amianto, tendo já havido uma posição do Conselho Municipal de Educação de Elvas a protestar contra a sua presença.
A presença de amianto em coberturas de edifícios públicos, como escolas, instalações desportivas, centros de saúde ou hospitais é uma situação ainda não resolvida.
O amianto também conhecido por asbesto é um material com grande flexibilidade e resistências química e térmica. É utilizado para muitas finalidades como seja em telhas de fibocimento. O amianto é constituído por feixes de fibras. Estes feixes, por seu lado, são constituídos por fibras extremamente finas e longas facilmente separáveis umas das outras com tendência a produzir um pó de partículas muito pequenas que flutuam no ar e aderem às roupas. As fibras podem ser facilmente inaladas ou engolidas podendo causar graves problemas de saúde. O amianto é uma substância cuja inalação de partículas pode provocar cancro do pulmão e outras doenças respiratórias.
A utilização de materiais com amianto na construção foi proibida a partir dos anos 90 e a sua remoção obedece a regras específicas, algumas delas visando a defesa da saúde dos próprios trabalhadores a realizar as obras.
A Assembleia da República aprovou por unanimidade a Lei nº 2/2011 para se fazer a remoção de amianto em edifícios públicos. No entanto este governo vem dizer que esse assunto não é urgente. Considerando que se pensa que exista amianto em cerca de metade das escolas do país, o SPZS considera que é um imperativo que se faça o levantamento previsto na lei e se proceda à sua remoção em segurança, começando pelos estabelecimentos escolares onde o risco para a saúde pública é maior.
É demasiada a demora do Governo em resolver este problema de eventual gravidade para a saúde pública. Já a Resolução da Assembleia da República n.º 24/2003, publicada há mais de uma década, recomendava ao Governo que se fizesse um levantamento em relação ao Amianto.
O SPZS exige que se faça a mediação das partículas de amianto existente no ar interior das escolas e que se divulguem esses dados. Não é possível retirar o amianto todo em pouco tempo, mas é necessário fazer um plano.
Exigimos:
- A divulgação, no portal do governo, da listagem com informação sobre os edifícios públicos, nomeadamente as escolas, em que existe amianto na sua construção, no estrito cumprimento da lei;
- Conhecer, com pormenor a situação. Esta informação deverá ser prestada a quantos trabalham e estudam nas escolas referenciadas, bem como a previsão do prazo de remoção desse material;
- A rápida e urgente resolução do problema, tendo em conta o grau de risco e perigosidade existentes para todos os que estudam e trabalham nestas escolas.
A Direcção Distrital de Portalegre do SPZS/FENPROF
