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05 nov 2015 / 11:30

Subnotificação de doenças profissionais não pode continuar

Segundo um estudo publicado pelo Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge [1], 97% dos casos de mesoteliomas malignos provocados pela exposição ao amianto não foram notificados como doença profissional, o que significa que estamos perante uma situação de subnotificação destas doenças.

O mesmo estudo conclui ainda que a exposição ocupacional ao amianto no nosso país é bastante superior ao geralmente aceite e que provavelmente ocorre em mais sectores de actividade além daqueles que são tradicionalmente citados, como a construção civil e a indústria naval. Neste sentido, recomenda-se que se identifiquem com maior rigor as fontes de exposição existentes, de modo a tomar todas as medidas necessárias ao seu controlo.

A exposição às fibras de amianto é um dos mais relevantes factores de mortalidade relacionada com o trabalho e um grave risco de saúde pública a nível mundial, cujos efeitos, nomeadamente o surgimento de doenças associadas a esta exposição, como os mesoteliomas e os cancros de pulmão, só se fazem sentir na maior parte dos casos vários anos depois da exposição.

De acordo com a revista The Lancet [2], morrem todos ao anos 194 mil pessoas em todo o mundo devido a diversos tipos de cancros provocados pelo amianto.

Neste contexto, a CGTP-IN, para além de continuar a exigir a rigorosa aplicação de todas as medidas de prevenção e protecção da saúde dos trabalhadores, bem como de todos os cidadãos, contra a exposição ao amianto e a todas as fibras de amianto, exige que haja uma notificação rigorosa de todos os casos de doença profissional resultantes de exposição ao amianto, nomeadamente os casos de mesoteliomas ocupacionais, de modo a permitir aos trabalhadores afectados o pleno acesso a todos os direitos inerentes à condição de doente profissional, incluindo as indemnizações e pensões por doença profissional.

CGTP-IN
Lisboa, 04.11.2015


[1] http://repositorio.insa.pt/bitstream/10400.18/1657/1/observacoesN52013_artigo5.pdf

[2] http://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736%2815%2900128-2/abstract


 
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