Caros Colegas
Estimados Convidados
Bem-vindos à 4ª Conferência Nacional do 1º Ciclo do Ensino Básico.
A Conferência já se iniciou no passado mês de outubro quando começou o processo de auscultação aos professores do 1º Ciclo sobre os temas que consideravam mais importantes para a escola e para o exercício da profissão.
Recolhemos mais de 1.600 questionários em reuniões e iniciativas diversas.
O resultado desse processo de auscultação está espelhado na introdução do projeto de resolução.
Foi com base nessa auscultação que o Secretariado Nacional da FENPROF escolheu os temas em debate hoje e amanhã.
Aqui discutiremos as questões relacionadas com horários de trabalho e o número de alunos por turma, a organização curricular e um novo regime de docência – neste domínio contaremos amanha com o nosso colega da Galiza (Xexús Bermello) que aqui falará das equipas educativas na Galiza -, aqui discutiremos os regime de aposentação e o ataque a que temos estado sujeitos neste domínio, abordaremos a formação de professores e a desvalorização que Nuno Crato e o governo querem impor na formação inicial de professores do 1º Ciclo, falaremos também da gestão dos agrupamentos e do caminho de municipalização que o governo quer impor.
Vários governos têm vindo a tomar um conjunto de medidas que descaraterizaram completamente a Escola do 1º Ciclo e as condições de exercício da profissão docente.
Essas medidas só aparentemente estão desligadas umas das outras. Trata-se de um processo continuado que visa atingir objetivos muito concretos.
Trata-se de reduzir o investimento na educação, sobretudo reduzindo o número de professores por via do encerramento de escolas, do aumento do número de alunos por turma ou do corte nos apoios a crianças com necessidades educativas especiais e dificuldades de aprendizagem.
Trata-se de reduzir o currículo para algo próximo do saber ler, escrever e contar amputando-lhe áreas essenciais, quando passaram a considerar algumas áreas curriculares como atividades de enriquecimento curricular, porque para os neoliberais pouco importa a formação integral dos cidadãos. Interessa-lhes, isso sim, homens e mulheres aptos para trabalhar com baixos salários.
Trata-se de transferir para o poder local despesas e responsabilidades desresponsabilizando o Estado das suas obrigações constitucionais e abrindo caminho para que as autarquias contratualizem com empresas privadas o serviço de educação como o fizeram em muitos concelhos com as AEC.
Trata-se de colocar nas escolas a responsabilidade de resolução de problemas sociais criados pelas opções políticas e ideológicas dos governos. Promovem o desemprego e o empobrecimento dos trabalhadores e de seguida esperam que a caridadezinha e a escola amorteça os problemas e se possível o protesto e a luta contra as políticas que promovem os problemas sociais.
Trata-se de estabelecer uma rígida cadeia hierárquica que contribua para transformar os profissionais de educação em funcionários acríticos/meros cumpridores de normativos. É o que fazem com o atual modelo de direção e gestão das escolas que afastou completamente os professores e educadores dos processos de gestão. É o que fazem impondo um órgão unipessoal de gestão selecionado [e não eleito] por processos onde os poderes políticos locais pesam quase sempre mais do que a vontade da comunidade escolar.
Trata-se de criar mecanismos de grande seletividade social logo a partir dos primeiros anos de escolaridade com a imposição de exames no 4º ano de escolaridade.
Quarenta anos depois, este conjunto de opções e medidas visam objetivamente por fim à escola pública e democrática construída após o 25 de Abril.
Mas, a direita que o governa o país, que fique a saber que não os vamos deixar fazer isto. Nós vamos conseguir interromper este caminho.
Não há lugar nem razões para o desânimo.
A este propósito e no que respeita ao 1º Ciclo do Ensino Básico e às três conferências que a FENPROF já realizou, vale a pena recordar….
A partir da 1ª Conferencia Nacional do Ensino Primário, em 1985, na Figueira da Foz, derrotámos a segunda tentativa de transferência para as autarquias de todas as responsabilidades no nosso ciclo de escolaridade, nomeadamente carreira e vencimentos – a primeira vez que um governo tentou fazer isto foi em 1983 e nós respondemos com uma greve quase a 100%. Na discussão do OE a Assembleia da República retirou o artigo relativo a esta transferência de competências. Nessa Conferência afirmámos também a reivindicação de uma carreira única para todo o ensino não superior e a exigência de uma formação com grau académico de licenciatura para os docentes do então ensino primário. Valeu a pena porque alcançámos estes objetivos.
Em 1991, realizámos a segunda Conferência (então já do 1º Ciclo do Ensino Básico), na Póvoa do Varzim. Lutávamos contra a candidatura do 7º para o 8º escalão e pela regulamentação dos artigos do Estatuto da Carreira Docente que deviam permitir aos docentes formados nos Magistérios Primários realizar formação complementar que conferissem o grau académico de licenciatura por forma a dar plenamente corpo ao princípio da carreira única e começámos a discutir a coadjuvação na atividade letiva. Valeu a pena porque chegámos lá.
Em 1997, foi a 3ª Conferência, em Lisboa. Exigimos a redução do leque salarial e a diminuição dos anos necessários para atingir o topo da carreira. Em 1998 a revisão do Estatuto da Carreira Docente respondeu de forma razoável a estas reclamações. É verdade que no plano da gestão e organização das escolas as lucidas propostas que então formulámos ainda não foram concretizadas, mas valeu a pena pelo que alcançamos no plano da carreira.
Não ganhámos sempre e, sobretudo, não alcançámos todos os objetivos pelos quais lutámos. Mas, não é menos verdade que tudo o que ganhámos foi conquistado com a luta.
Referi aqui as primeiras três Conferências do 1º Ciclo.
Mas, como todos sabemos os objetivos que alcançámos são conquistas feitas na luta. As Conferências que realizámos e esta que agora iniciamos são momentos importantes para refletir, para definir objetivos e para promover a unidade necessária nos combates que continuam à nossa frente.
Vamos ao trabalho !
Francisco Almeida
Membro do Secretariado Nacional da FENPROF