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FENPROF
 A luta em junho - greves/manif
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21 jun 2013 / 11:09

Greve às avaliações continua esta semana e em força!

As respostas de milhares de professores aos inquéritos que chegaram aos sindicatos, em apenas dois dias, confirmam a unidade, a firmeza e a determinação dos docentes em todo o país. A greve às avaliações continua nesta semana e em força! Uma semana que terá também, no dia 27, Greve Geral

A plataforma sindical docente esteve reunida nesta sexta-feira, dia 21, em Lisboa e no final, em conferência de imprensa - que transmitimos em direto - , deixou uma vibrante saudação aos docentes que têm participado, desde há duas semanas, numa luta fundamental em defesa da escola pública e da profissão de professor. 

Intervindo em representação das oito organizações sindicais que estiveram reunidas, Mário Nogueira, ao destacar aquela saudação aos docentes em luta, referiu que, diariamente, são adiadas entre 8 a 10 mil reuniões de avaliação nas escolas e apontou o exemplo de colegas que percorrem centenas de quilómetros sabendo que as reuniões vão ser adiadas, numa postura de grande combatividade, "em defesa do futuro da escola pública e em defesa da sua profissão". "Há reuniões que já foram adiadas cinco vezes", observou.

A luta na próxima segunda feira, dia 24, assume uma enorme importância e é fundamental que em cada escola seja feito um grande esforço para que nenhum conselho de turma se realize. "O MEC tem que sentir a pressão."  A determinação dos professores tem que acompanhar os dirigentes sindicais quando estes entrarem no Ministério! "Temos que lá chegar com essa força", realçou Mário Nogueira.

Na segunda-feira terá lugar no MEC um novo conjunto de reuniões com as organizações sindicais (três mesa negociais), para as quais os sindicatos já articularam posições, numa clara demonstração de unidade, e estão preparados para quaisquer manobras de divisão que o Ministério pretenda abrir.

"Tal como os professores nas escolas, também as organizações sindicais estão unidas", sublinhou Mário Nogueira. "Se o MEC quiser fechar negociações tem que avançar as suas propostas em simultâneo, com o mesmo documento, com transparência", registou.

Determinação dos professores
sempre em alta


Além da greve ao serviço de avaliações, Nogueira realçou a greve de 17 de junho, realizada dois dias depois de uma impressionante manifestação nacional em Lisboa.

"Já lá vão 14 dias e a determinação e a coragem dos professores sempre em alta!...". Isto "apesar dos esforços do MEC para denegrir e desvalorizar a greve e para dividir os professores", como sublinhou o dirigente sindical, que destacou, noutra passagem, a onda de solidariedade que tem sido manifestada com os docentes, nomeadamente de estudantes, pais e encarregados de educação, trabalhadores e estruturas dos mais variados setores, artistas, cidadãos anónimos e organizações sindicais estrangeiras.

Reivindicações fundamentais

Mais adiante, Mário Nogueira recordou as exigências fundamentais dos sindicatos, representando as legítimas preocupações dos docentes:

  • A não regulamentação da mobilidade especial, sendo assumido o compromisso de não aplicação;
  • A aplicação aos docentes, no âmbito da mobilidade interna, das normas gerais que se aplicam a toda a Administração Pública;
  • A manutenção das 35 horas como horário de trabalho semanal; Portugal, segundo a OCDE, é o país da Europa em que a profissão docente tem a maior carga horária;
  • A alteração do despacho sobre Organização do Ano Letivo, de forma a repor a direção de turma na componente letiva e a considerar letivas, para todos os docentes, atividades que não se reconhecem como tal para quem está em “horário-zero”.

São "trágicas" as medidas com que o Governo de Passos Coelho e Portas sonha para a educação, a começar pelo afastamento de milhares de professores, com consequências no plano social e para a qualidade da escola pública.

Os pré-avisos de greve para a próxima semana estão lançados. Agora, aguarda-se pela atitude do MEC. As organizações sindicais manifestaram uma vez mais toda a sua disponibilidade para dialogar e negociar. Se o MEC de Nuno Crato não levar soluções credíveis para o debate com os representantes dos docentes, as greves da próxima semana avançarão, respeitando-se, assim, a decisão manifestada pela grande maioria dos docentes, tanto nos inquéritos como nos plenários regionais já realizados em todo o país. 

Audição na Assembleia
da República

O Secretário Geral da FENPROF lembrou ainda que as propostas de Lei que visam aplicar a mobilidade especial aos professores e aumentar o horário semanal para 40 horas vão agora em negociação suplementar no MEC e, simultaneamente, estão em audição pública promovida pela Assembleia da República.

Esta audição prolongar-se-á até dia 4 de julho e as organizações sindicais dos docentes vão solicitará reuniões, a este propósito, às comissões parlamentares de Educação, Ciência e Cultura e de Administração Pública.

Aqui ficam, desde já, os acessos eletrónicos à página da Assembleia da República em que estas propostas de Lei são divulgadas e nas quais é possível enviar opiniões e posições sobre elas, tanto individuais, como de grupo ou escola:

  • Proposta de lei que prevê a alteração do horário de trabalhohttp://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=37782
     
  • Proposta de lei que prevê a aplicação da mobilidade especial / requalificaçãohttp://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=3778


    Violação da Lei da Greve

    Mário Nogueira anunciou ainda que os sindicatos entregarão uma queixa contra o MEC na Procuradoria-Geral da República por violação da lei da greve na passada segunda-feira,  por ocasião do exame de Português do 12.º ano e da greve geral de professores.

    O dirigente sindical recordou as duas mensagens do Júri Nacional de Exames (JNE): a primeira dando aos instruções aos diretores para convocar todos os docentes da escola ou agrupamento a apresentar-se nesse dia; a segunda estipulando que os membros da direção podiam substituir docentes nos serviços de exame. Em ambos os casos,realçou Mário Nogueira, o objetivo era a  substituição de trabalhadores em greve," o que é ilegal”.

    As organizações sindicais  também vão entregar na Inspecção-Geral da Educação e Ciência uma listagem das “irregularidades” cometidas durante a realização do exame de Português de dia 17, ocorridas "de Braga a Vila Real de Santo António".


    Irregularidades e ilegalidades

“Em diversas escolas, a realização de exames só foi possível através do recurso a ilegalidades, irregularidades e arbitrariedades que não deveriam ter acontecido, pelo que iremos agora apelar à IGEC que faça um levantamento do que se passou e atue em conformidade." A título de exemplo, recordou, chegaram informações que apontam para:

  • O recurso a vigilantes não docentes: técnicos especiais, como terapeutas ou formadores; e até encarregados de educação;
  • A realização de vigilâncias por docentes da disciplina;
  • A redistribuição de alunos por salas onde se realizavam exames, havendo pelo menos um caso em que, segundo informação recebida, houve salas a funcionar com 30 alunos;
  • A utilização de espaços inapropriados;
  • A substituição de docentes do secretariado de exames por outros sem que houvesse auscultação do Conselho Pedagógico;
  • A realização de exames sem secretariado de exames e/ou docentes coadjuvantes.

    Segundo Nogueira, só “uma auditoria completa” poderá responder ao que se passou naquele dia. "Mais do que não seja, para evitar situações desta gravidade no futuro".

Na próxima segunda-feira, a plataforma sindical convocará nova conferência de imprensa, tendo como pano de fundo o balanço das negociações com o MEC nesse dia e a consequente resposta dos professores. / JPO

 

 


 
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