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 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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17 fev 2020 / 18:55

Sindicato dos Professores no Estrangeiro e FENPROF reúnem na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

Teve lugar uma reunião hoje, dia 17 de fevereiro pelas 12 horas, entre o Sindicato dos Professores no Estrangeiro (SPE), a FENPROF e a Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, e que contou ainda com a presença do Presidente do Instituto Camões. Foram abordados diversos assuntos relacionados com o Acordo Bilateral Luso-Luxemburguês – programa de cooperação cultural, o Memorando de Entendimento e o recentemente assinado Quadro de Referência para o ensino complementar.

A discussão centrou-se na falta de conhecimento por parte dos docentes de diversos documentos, como o Relatório de avaliação dos dois anos de implementação do ensino complementar, do Quadro de Referência para o mesmo regime de ensino e, ainda, no facto de os docentes não estarem representados no “grupo de pillotage” e manifestaram o seu desacordo para com determinadas iniciativas tomadas pelo grupo, as quais podem comprometer o bom e normal funcionamento do projeto iniciado no Ciclo 1 – ensino pré-escolar. O SPE reiterou o facto de a Coordenação de Ensino não representar os professores, mas sim o Camões IP, e alertou ainda a governante bem como o Presidente do Camões IP para a relação deveras “peculiar” que deve reinar neste setor de ensino para que o mesmo não venha a ser prejudicado por posições contrárias ao status quo vigente.

Foi ainda entregue à SECP um projeto de tabela remuneratória, tendo sido dados os esclarecimentos julgados necessários e solicitados pela governante, bem como as razões e os componentes que estiveram na génese do estudo prévio que enformou o documento entregue.

Sobre a criação do Quadro de Zona Pedagógica do EPE e após alguma discussão sobre a matéria, foi solicitada, pela SECP e pelo Presidente do Camões à FENPROF, a apresentação de uma proposta de trabalho sobre esta matéria que viabilize, por um lado a criação de um vínculo contratual/carreira e, por outro, o acesso a procedimento concursal na 1ª prioridade.

Tal documento será antecedido por uma apreciação do Secretariado Nacional da FENPROF que o analisará e decidirá da sua apresentação.

Outras questões de ordem técnica foram apresentadas, tendo sido proposto que as mesmas fossem tratadas em reunião específica a realizar amanhã, dia 18 de fevereiro, pelas 15 horas no Instituto Camões.

 

Lisboa, 17 de fevereiro de 2020 

A Comissão Executiva do SPE/FENPROF


Proposta da Fenprof para a tabela de vencimentos dos Professores do EPE - página 1 | página 2


Declarações de Carlos Pato, presidente do SPE, e Vítor Godinho, Secretário Nacional da FENPROF

                 

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