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FENPROF

 Sindicato dos Professores no Estrangeiro
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08 jan 2018 / 21:08

O primeiro mês de luta, apontando para um ano inteiro!

E são muitas as verdades que, ao longo dos tempos, temos vindo a demonstrar à tutela.

É verdade que as nossas vidas se têm degradado ao longo dos últimos anos.

É verdade que as nossas condições de trabalho se têm vindo a degradar sem que nada seja feito para minimizar os seus efeitos perniciosos, sentidos no nosso quotidiano mas que, estoicamente, vamos tentando superar.

É verdade que temos lutado contra ventos e marés no sentido de alertar as autoridades competentes para a situação em que os professores  a trabalhar no EPE se encontram. Cada época, como cada idade da vida, tem o seu secreto, indizível e injustificável sentido de equilíbrio. Por ele sabemos o que está certo e errado, o que é sensato e ridículo. E isto não é só visível no que é produto da emotividade. Isto é o resultado do desespero em que, paulatinamente, na nossa qualidade de lusos com esperança em dias melhores, nos fomos deixando arrastar e mesmo cair.

Urge lançar uma pedra no charco e agitar as águas!

Janeiro marcará o início de um conjunto de iniciativas que terão como objetivo procurar melhorar a vida dos professores. Elegemos as sextas-feiras como dia privilegiado para nos fazermos ouvir. Por razões óbvias.

Começaremos na próxima sexta-feira, dia 12 de janeiro,  com uma reunião com o Secretário de Estado das Comunidades. Agenda recheada com assuntos deveras importantes: a tributação brutal exigida aos professores no EPE; para salários de míngua, tributação de abastança!

Como acima se dizia, procuramos o equilíbrio. Como é possível que, à partida, se tenha  gerado um desequilíbrio tão profundo? Urge encontrar um fator de compensação que corrija estas assimetrias. O nosso trabalho produz mais-valias e deve ser visto, considerado e acarinhado como tal. Lutaremos pela isenção em sede de IRS sem, todavia, deixar aberta uma janela pela qual possa entrar uma lufada de ar fresco, uma oportunidade materializada por outra qualquer medida que nos permita viver com decência, dignidade e, que mais não seja, travestir a indigência que disfarçamos com mestria!

Outra reunião, já agendada, será com o Presidente do Camões, I.P. no próximo dia 19 de janeiro!

Carreiras

Falemos agora de carreiras, concursos e formação pedagógica e científica. Temos conhecimento da disparidade metodológica reinante nos países onde o EPE está instalado. Assemelha-se a uma amálgama de decisões individualizadas, sem um fio condutor emanado da entidade que tem a obrigação de promover, dirigir e controlar: Camões,I.P..

Não podemos permitir que se instale a discricionariedade e que a bel-prazer, cada um decida, a coberto de uma impunidade que não foi conferida por ninguém. Ou foi!!!

É exigível um tratamento igualitário pois tal decorre das disposições contidas no nosso regime jurídico bem como da restante legislação complementar, sem esquecer o nosso ECD. O que se pretende, e o SPE defende, é que sejam acautelados os interesses dos professores, de todos, pois dada a diversidade das situações dos profissionais da educação no EPE não pode o processo de formação ter uma conceção linear que ignore a transversalidade do sistema.

É complexo contemplar ou ignorar as necessidades de quem pretende progredir na carreira e como tal obrigado a uma frequência de 50 horas, enquanto outro necessita de 25. É imperioso mostrar claramente o que se entende por ações acreditadas e creditadas. É preciso que os responsáveis estejam atentos e sejam responsáveis, pois a vida dos professores e os seus legítimos anseios e direitos devem ser respeitados.

Inovar sem base sólida de conhecimento do que se implementa é enganar as pessoas que, de boa-fé, se submetem a tais iniciativas. É urgente esclarecer conceitos lançados para o ar, destrinçar o que é singular ou coletivo, se tem suporte legal e inteligível ou é mera ficção!

Muito mais haveria a falar mas, por uma questão de bom senso e melhor oportunidade, aguardemos os desenvolvimentos das reuniões das próximas semanas.

O que não devemos, porque não temos esse direito, é calar-nos, seja sob que pretexto for.

 

Lisboa, 8 de janeiro de 2018
Comissão Executiva do SPE/FENPROF


 
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