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Lusa, 13/07/2007

FENPROF ameaça voltar à luta em Setembro contra atitude anti-negocial do Ministério

04 de setembro, 2007

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ameaçou (13/07/2007) regressar à luta já em Setembro, caso o Ministério da Educação (ME) mantenha a intenção de negociar sete propostas essenciais para a carreira em apenas duas reuniões.

A avaliação de desempenho dos professores, a entrada na profissão e o funcionamento dos futuros concursos de acesso a titular são algumas das matérias definidas num conjunto de diplomas regulamentadores do Estatuto da Carreira Docente que a tutela entregou esta semana aos sindicatos e que, segundo a Fenprof, pretende negociar ?em apenas uma hora, cada?.

?O ME quer negociar em apenas duas reuniões um pacote de sete diplomas extremamente complexos e graves para os professores, o que dá, em média, uma hora para discutir cada um deles. Será a maior de todas as farsas negociais e nós não alinharemos nela?, afirmou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, em conferência de imprensa.

Se a tutela não aceitar um alargamento das negociações em Setembro, mantendo apenas as duas reuniões previstas para este mês, a federação garante que não irá participar nos encontros e ameaça, desde já, ?voltar a desenvolver um conjunto de acções de luta?, logo no início do próximo ano lectivo.

No entanto, num comunicado divulgado sobre as propostas regulamentadores em causa, o ME já garantiu hoje que ?o processo negocial deve prosseguir em Setembro?.

FENPROF ameaça recorrer ao primeiro-ministro

Alegando que os sindicatos não se reúnem com a ministra da Educação há mais de um ano e meio, o que diz ser ?um caso único dentro do Governo?, a Fenprof exige ainda uma reunião com a presença de Maria de Lurdes Rodrigues e afirma que vai recorrer directamente ao primeiro-ministro, caso o encontro não se realize.

?Esta equipa ministerial não tem qualquer problema em actuar à margem da lei, não tem em conta critérios de justiça e equidade e desvaloriza e desrespeita a negociação, atentando contra os direitos sindicais?, criticou Mário Nogueira.

Exemplificando a ?atitude persecutória em relação aos sindicatos?, a Fenprof aponta uma proposta de lei do Governo relativa aos créditos sindicais e ao número de dirigentes a tempo inteiro, actualmente em discussão na Assembleia da República.

De acordo com Mário Nogueira, a proposta do Executivo prevê que sejam atribuídos quatro dias de créditos sindicais remunerados por mês a um dirigente sindical por cada 200 associados, até um máximo de 50 dirigentes, o que afirma prejudicar, sobretudo, os grandes sindicatos.

O responsável considera que, a ser aprovada, esta proposta de lei ?implica uma redução do número de dirigentes sindicais a tempo inteiro, até ficar quase só um dirigente por distrito?.

?É, sem margem para dúvidas, o maior ataque até hoje desferido aos sindicatos?, acusou.

Lusa, 13/07/2007