A FENPROF mantém em curso negociações com a CNIS (Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade) para a melhoria das condições de trabalho, valorização da carreira e dos salários dos docentes das IPSS.
No entanto, as propostas apresentadas pela CNIS revelam-se profundamente insatisfatórias e desadequadas, não respondendo às justas expectativas dos trabalhadores. A CNIS persiste em ignorar a necessidade de reconhecimento da qualificação, responsabilidade e exigência inerentes ao trabalho desenvolvido com crianças na primeira infância, promovendo uma discriminação inaceitável entre educadores com as mesmas habilitações académicas, consoante exerçam funções na creche ou na educação pré-escolar.
O 15.º Congresso Nacional dos Professores inicia-se às 10:00 horas de 16 de maio e terá lugar no Fórum Lisboa. Será um Congresso importante na definição dos eixos fundamentais da intervenção sindical para o triénio que se inicia, 2025-2028. Para além do Programa de Ação da FENPROF para o novo mandato, serão ainda aprovadas uma Resolução sobre a Ação Reivindicativa e um conjunto de Moções relativas a questões que não estão diretamente consideradas na ordem de trabalhos, embora não lhes sejam alheias. Questões como a defesa da Paz, da Democracia ou do Ambiente são algumas das que constam nas propostas de moções já conhecidas. O Congresso também tem competências eletivas, cabendo-lhe eleger o Conselho Nacional da FENPROF, a Coordenação do Secretariado Nacional e o Conselho de Jurisdição, além de ser igualmente o órgão no qual tem lugar a aprovação de alterações aos Estatutos da Federação.
No início de 2025, a senda atentatória da dignidade docente e das condições de exercício da profissão conheceu mais um lamentável desenvolvimento, com uma descabida e abusiva intervenção do Júri Nacional de Exames, no âmbito da realização das designadas provas-ensaio, realizadas no passado mês de fevereiro, como suposta preparação para a posterior realização das provas de final de ciclo (4.º, 6.º e 9.º anos), a que foi dado um evidente cariz de exame, tendo as escolas de constituir “secretariado de exames” e indicar vigilantes e classificadores. Estas provas serviram ainda de preparação para uma novidade a introduzir em 2024-2025, a realização das provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), em substituição das provas de aferição, que se realizam entre os dias 19 de maio e 6 de junho de 2025, e a aplicar em todas as escolas e agrupamentos. À semelhança das já referidas provas-ensaio, estas provas realizar-se-ão de acordo com um calendário flexível, que possibilita a definição das datas específicas para as disciplinas abrangidas por cada escola ou agrupamento disciplina.
O secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, denunciou esta sexta-feira, em conferência de imprensa, a ausência de um debate sério sobre os problemas estruturais da Educação em Portugal, acusando o governo em gestão e o ministro Fernando Alexandre de promoverem uma imagem deturpada da realidade, tentando, dessa forma, retirar o tema dos debates e da campanha eleitoral.
A FENPROF sublinha a necessidade urgente de colocar a Educação no centro do debate político e exige que se ouçam os profissionais do setor na definição de políticas públicas que respondam verdadeiramente às necessidades das escolas, professores e alunos.
As listas provisórias de ordenação de candidatos para colocação em 2025-2026 foram publicadas, tendo-se iniciado hoje, 2 de maio, o período destinado a reclamações que se prolongará até às 18:00 horas de 8 de maio. A FENPROF regista positivamente esta antecipação relativamente a anos anteriores. Espera-se, agora, que a saída das listas definitivas de colocação para o próximo ano letivo corresponda a esta antecipação.
A FENPROF reitera a posição de que o grave problema da falta de professores exige a valorização urgente da profissão, designadamente da carreira.
Segundo nota informativa da DGAE, encontram-se disponíveis para consulta as listas provisórias de ordenação, de exclusão e de retirados do Concurso de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. O período de reclamação decorre entre os dias de hoje,2 de maio, e 8 de maio (18:00 TMG).
Conforme previsto no aviso de abertura, a não apresentação de reclamação equivale à aceitação de todos os elementos constantes das listas provisórias e dos verbetes. No mesmo prazo e pela mesma via, podem ainda os candidatos desistir total ou parcialmente do concurso. Estas informações são apenas algumas das constantes da nota informativa, pelo que não dispensam a leitura cuidada e completa da mesma, bem como do Manual de Instruções da Reclamação que será oportunamente disponibilizado no portal da DGAE.
A FENPROF emitirá, hoje, em breve, uma nota de análise das listas agora divulgadas.
O 1.º de Maio de 2025 foi amplamente participado em Portugal, com manifestações, comícios e atividades culturais promovidas, com maior envolvimento da CGTP-IN, a maior e mais representativa confederação sindical portuguesa.
Todos os anos, nas ações do 1.º de Maio concentram-se os aspetos mais importantes da ação reivindicativa do movimento sindical unitário. Este ano, a CGTP-IN elegeu, como aspetos principais, o aumento geral dos salários, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais combate à precariedade e à desregulação laboral e o reforço dos serviços públicos e defesa da Segurança Social pública.
O camarada António Manel Pereira, o Tó Manel, faleceu. Dirigente do SPZS, foi membro do Conselho Nacional da FENPROF. A direção da FENPROF associa-se na dor à família, aos amigos e, através do SPZS, aos professores do Sul do país, lembrando o dirigente dedicado e interveniente, enquanto exerceu as suas funções no órgão máximo da FENPROF entre Congressos. Para todos, as nossas sentidas condolências.
Para conhecimento dos docentes e dos investigadores, a FENPROF divulga os programas eleitorais dos partidos políticos, com representação parlamentar, que se reveem e defendem, no essencial, as regras da sociedade democrática.
Entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Jornal de Notícias e à TSF. «Mário Nogueira vai sair da liderança da Fenprof sem arrependimentos. A valorização da carreira é a próxima batalha».
Entrevista do Secretário-geral da FENPROF ao Público de 13 de abril de 2025:
«Controverso. Duro. Preparado. Os ministros sucediam-se, ele perdurava. O histórico da Fenprof sai de cena ao fim de 18 anos. Ao P2 recorda as maiores guerras. Quem com ele negociou, também».
A FENPROF e os seus sindicatos participaram na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN em 5 de abril por "Mais salário e melhores pensões".
Veja aqui as imagens e consulte, também, a intervenção do Secretário-geral da CGTP-IN e a resolução aprovada pelos manifestantes.
«Pelo 25.º ano consecutivo são publicados rankings de escolas que darão lugar a um surto de propaganda sobre as “boas” e a apreciações catastróficas sobre as “más”. Dirão que as “boas” são privadas e as “más” públicas. Para credibilizar a catalogação, dir-se-á ter sido considerada a origem socioeconómica dos alunos, apesar de o ministério apenas divulgar a dos que frequentam escolas públicas.»
A opinião de Mário Nogueira, Secretário-geral da FENPROF, sobre os rankings das escolas 2024, publicada na página da Rádio Renascença.
A FENPROF, através de documentos explicitamente dirigidos a docentes e investigadores dos setores público e privado, no país e no estrangeiro, lançou importantes alertas para que os professores portugueses não percam a oportunidade de aproveitar o momento do voto para continuar a sua luta.
