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FENPROF
 Departamento do Ensino Superior e Investigação
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Petição à Assembleia da República
18 out 2021 / 16:49

O próprio RJIES determina que a sua aplicação deveria ser objeto de avaliação cinco anos após a sua entrada em vigor. A avaliação e subsequente revisão do RJIES só peca por tardia e deverá ser oportunidade para que os seus impactos, decorridos cerca de 14 anos, sejam mais bem percecionados.

Ler o texto completo da petição e assinar aqui!

Petição para descarregar [PDF]


Concursos CEEC
17 jan 2022 / 16:33

A FENPROF dirigiu-se à Fundação para a Ciência e Tecnologia para exigir o restabelecimento das regras dos anteriores concursos CEEC individual e do estrito cumprimento do DL 57/2016 e Lei 57/2017, no que diz respeito às candidaturas às posições de investigador auxiliar e investigador principal.


PREVPAP no Ensino Superior e na Ciência
12 jan 2022 / 17:17

Numa concentração promovida pela FENPROF e pelo SINDEP junto ao Ministério das Finanças, cerca de 50 docentes e investigadores protestaram pela não homologação das decisões das CAB do PREVPAP que determinaram a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários do Estado.

Veja aqui a intervenção do Secretário-geral da FENPROF e aqui toda a reportagem da iniciativa.


10 jan 2022 / 15:49

Embora o PREVPAP já se encontre no seu quinto ano, tendo em conta o momento da sua criação, há ainda trinta e um (31) requerentes que, tendo obtido deferimento em sede de CAB, continuam sem qualquer explicação para o facto de o ministro das Finanças, João Leão, não homologar a regularização do vínculo laboral, condição necessária para a abertura do concurso para integração. 

Procurando que, com a máxima urgência, a situação seja desbloqueada, a FENPROF, em convergência com o SINDEP (organização que, com a FENPROF, participou nas CAB-CTES onde estes casos foram apreciados), promoverá uma concentração junto ao Ministério das Finanças no próximo dia 12 de janeiro (quarta-feira), pelas 11:00 horas.


Reforço da vacinação dos professores contra a Covid-19
07 jan 2022 / 15:01

Verifica-se que os professores do ensino superior foram excluídos desta fase de vacinação, apesar de pertencerem a um nível de ensino em que, por norma, as turmas têm um número elevado de alunos. 

A FENPROF não compreende nem aceita que se discriminem os docentes de qualquer nível ou grau de ensino e reclama a correção desta situação, por forma a garantir a estes profissionais o mesmo grau de segurança que é oferecido aos restantes docentes.


Conferência de Imprensa
22 dez 2021 / 15:48

A FENPROF fez, esta quarta-feira, o retrato do gravíssimo problema da precariedade dos investigadores que, chegado o final de mais uma legislatura, se eterniza no sistema científico nacional. Sendo uma área crucial para o desenvolvimento e o progresso do país, é suportado por um conjunto de investigadores, na sua maioria com vínculos precários. Se assim continuar a ser, um dia destes o edifício irá ruir.


NEGOCIAÇÃO
28 nov 2021 / 00:24

Foi aprovado em 25 de novembro, em Conselho de Ministros, o DL (ver link) que possibilita a realização de concursos internos nas carreiras docentes do ensino superior e na carreira de investigação científica, durante um período limitado a 18 meses, não se tratando assim de uma alteração aos estatutos das carreiras.

A FENPROF entende, contudo, que estes concursos internos não resolvem os problemas essenciais do sector. De facto, a questão do financiamento do sistema é a pedra basilar para resolução de grande partes das dificuldades que o Ensino Superior e Investigação enfrentam (envelhecimento e renovação do corpo docente, financiamento da investigação, precariedade dos investigadores e docentes). Adicionalmente, urge discutir a revisão dos estatutos de carreira (ECDU, ECPDESP e ECIC), e é importante não esquecer a necessidade de avaliar e rever o RJIES.

• Proposta inicial do MCTES

• Parecer da FENPROF

• Ata da negociação


OPINIÃO - Emprego Científico
03 dez 2021 / 15:56

“O carrasco é, creio eu, um perito, e meu pescoço é muito fino” Ana Bolena, a rainha dos mil dias

No passado dia 23 de novembro, por coincidência, Dia da Santa Felicidade, saíram os resultados provisórios do Concurso de Estímulo do Emprego Científico (CEEC) da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT): 3730 candidaturas para 400 contratos a termo com duração máxima de seis anos.

Nuno Peixinho
[Artigo de opinião, publicado no jornal Público – 02/12/2021]


Decreto-Lei sobre concursos internos para acesso a categorias intermédias e de topo das carreiras de ensino superior e de investigação científica
15 nov 2021 / 18:15

A FENPROF reuniu esta segunda-feira, 15 de novembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), no âmbito do processo de negociação coletiva para aprovação de um regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. 

Nesta reunião, os dirigentes do Departamento de Ensino Superior e Investigação e do Secretariado Nacional apresentaram duas propostas para melhoria do diploma que já enviaram ao MCTES, ficando, agora, a FENPROF a aguardar resposta do Ministério. [Leia aqui a apreciação ao documento e as propostas apresentadas pela FENPROF]

No final da reunião, o Secretário-geral da FENPROF lembrou que se trata de matéria extremamente limitada nos objetivos e que o parecer da FENPROF não esquece que docentes e investigadores continuam sem respostas do governo para os múltiplos problemas que os afetam. [Veja aqui as declarações do Secretário-Geral da FENPROF]


PREVPAP - Opinião
26 nov 2021 / 13:53

Não, ainda não. Iniciado em Maio de 2017, o PREVPAP ainda não chegou ao fim. Na área da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, existem 49 pessoas com pareceres favoráveis aprovados pelas Comissões de Avaliação Bipartida que continuam a aguardar a assinatura do Ministro de Estado e das Finanças para a sua homologação completa.

André Carmo
[Artigo de opinião, publicado na edição de 26 de novembro, do jornal Público]


Negociação
08 nov 2021 / 11:50

De acordo com o comunicado do governo, contendo decisões da reunião do Conselho de Ministros do passado dia 4 de novembro, terá sido aprovado o regime de concursos internos de promoção a categorias intermédias e de topo das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica. A FENPROF exigiu que fosse cumprida a legislação sobre negociação coletiva. O gabinete do ministro respondeu e marcou reunião.

Projeto de Decreto-Lei enviado pelo MCTES para apreciação


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