Revisão dos Estatutos de Carreira

Petição promovida pela FENPROF sobre Descongelamento e Progressões na Carreira em debate no Plenário da A.R.

12 de novembro, 2019

Debate Parlamentar – 14 de novembro – 15.00 horas

Foi agendada a apreciação da Petição n.º 557/XIII/4ª na reunião plenária do dia 14 de novembro de 2019, a partir das 15 horas, relativa à exigência de que sejam tomadas medidas que impeçam a discriminação negativa dos docentes do ensino superior relativamente aos restantes trabalhadores da administração pública.

Com esta Petição, promovida pela FENPROF, os seus subscritores defendem, ainda, que governo abra um processo negocial para tratar desta matéria e que, dessa forma, se ultrapassem as arbitrariedades e a falta de equidade entre instituições de ensino superior.

Esta é uma matéria que, quase dois anos depois de o processo de descongelamento se ter iniciado, ainda não está devidamente tratada, daí a importância e oportunidade do debate em plenário, esperando-se que a Assembleia da República aprove medidas que viabilizem a resolução dos problemas existentes.

Uma delegação da FENPROF, designadamente do seu Departamento de Ensino Superior e Investigação, estará presente nas galerias da AR, de onde acompanhará o debate. A FENPROF convida, desde já, os/as senhores/as jornalistas e os órgãos de comunicação social para que acompanhem este debate, disponibilizando-se para prestar declarações e responder às perguntas que entendam fazer, no sentido do total esclarecimento da situação.

 

O Secretariado Nacional