É apenas de algumas dezenas o número de leitores que continuam a trabalhar a tempo integral. Esse número tem vindo a baixar de ano para ano porque o governo não demonstrou vontade para resolver o problema de precariedade que afeta estes docentes, antes parecendo que se quer ver livre deles. As instituições de ensino superior, de uma forma geral, até têm manifestado abertura para resolver o problema e integrar nos quadros os seus leitores que, em alguns casos, nelas exercem atividade há três décadas. Mas no governo alguém está a impedir a resolução do problema. Se é o ministro do setor, Manuel Heitor, o ministro das Finanças, Mário Centeno, ou o próprio Primeiro-Ministro, António Costa, não se sabe. Mas que alguém quer mal a estes profissionais e pretende expulsá-los das universidades portuguesas, disso não resta qualquer dúvida.
Há mais de um ano que, em reunião no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), foi apresentada uma proposta para resolver o problema de precariedade dos leitores. Insuficiente, é verdade, mas, ainda assim, dando resposta a muitas situações. Depois foi o silêncio. Passaram meses sem que o governo explicasse o que tinha acontecido ao projeto de diploma legal que, soube-se mais tarde, estaria “encalhado” nas Finanças. Seguiram-se os protestos, as concentrações, a idas ao Ministério e, até, as reuniões com responsáveis da área, incluindo o ministro. Promessas não faltaram, medidas é que, até agora, não houve nenhuma.
Finalmente, no início de maio, tudo parecia estar em vias de ser resolvido, mas era só aparência. O MCTES marcou uma reunião negocial para 8 de maio e nela se soube que o problema estava mesmo em vias de resolução. Houve algum debate, a FENPROF apresentou algumas propostas e os representantes da tutela afirmaram que não passariam muitos dias, talvez ainda na própria semana, para que a negociação estivesse concluída e o decreto-lei pronto a ser aprovado, promulgado e posto em prática. Só que já passou mais de mês e meio e, com o final do ano letivo, as universidades não terão qualquer enquadramento legal para renovar os contratos de muitos leitores, ficando alguns com horários parciais (há já casos em que o horário foi reduzido para 55%, passando estes docentes do ensino superior a auferir um salário da ordem dos 600 euros) e outros serão, pura e simplesmente, despedidos. Isto parece ser o que agrada a um governo que enche a boca com o combate à precariedade, mas nada faz de significativo para acabar com essa vergonhosa forma de exploração de quem trabalha.
A esperança dos leitores em ver o seu caso resolvido é cada vez mais ténue, pois já deixaram de acreditar num governo sem palavra, que substitui a ação indispensável pela pantomima. Como já deixaram de acreditar num ministro que a tudo se comprometeu, mas a nada deu resposta. É lamentável esta forma de governação que assenta na mentira, na falta de respeito por quem trabalha e numa reprovável falta de palavra e honradez.
O Secretariado Nacional
