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EM FOCO

Nova maioria parlamentar abre expetativas de resolução de problemas que afetam os docentes

02 de dezembro, 2015

A Assembleia da República tem hoje uma nova maioria, pelo que são naturais as expetativas sobre decisões que, ali aprovadas, possam contribuir para acabar com o clima de instabilidade que foi criado ou agravado pelos quatro anos de governação da direita.

Nesse sentido, com o recurso à entrega de petições e a contactos com os grupos parlamentares, a FENPROF procurará levar até aos deputados alguns dos problemas que carecem de solução urgente, prevendo-se, para o curto prazo:

  • PETIÇÃO PELO FIM DA REQUALIFICAÇÃO / MOBILIDADE ESPECIAL

Inicialmente prevista para hoje, dia 2, a discussão em plenário desta petição foi transferida, por decisão da própria AR, para dia 9 de dezembro. A FENPROF escreveu a todos os grupos parlamentares solicitando que, aproveitando o debate, sejam tomadas medidas legislativas que, de imediato, revoguem os artigos da legislação de concursos que remetem para a requalificação os professores que a 31 de janeiro se encontrem com “horário-zero”. Solicitou ainda que sejam tomadas as medidas adequadas à reintegração nos seus postos de trabalho dos 139 docentes do Instituto de Segurança Social afastados para a requalificação.

  • PETIÇÃO EM DEFESA DE UM REGIME EXCECIONAL DE APOSENTAÇÃO DOS DOCENTES

Esta petição corre ainda nas escolas. Já reúne mais de vinte mil assinaturas, devendo a FENPROF agendar a sua entrega para breve, em data a divulgar e de acordo com disponibilidade da Presidência da AR, mas sempre após o debate sobre a petição anterior.

  • PETIÇÃO PELA ESTABILIDADE DE EMPREGO DOS DOCENTES DO ENSINO SUPERIOR

Esta petição também já foi entregue na AR e discutida em comissão específica, aguardando agendamento para ser debatida em Plenário. A petição defende o alargamento do “período transitório” para os docentes, bem como a transposição, para o setor, da diretiva comunitária sobre vinculação.

O Secretariado Nacional da FENPROF
2/12/2015