Nacional
FACE AO PREOCUPANTE PANORAMA DA EDUCAÇÃO

Organizações sindicais de professores pedem reunião ao Ministro da Educação e Ciência

11 de abril, 2014

O futuro da Escola Pública no nosso país é motivo de preocupação de todos os implicados no sistema educativo nacional, em particular dos seus profissionais. Anunciada a reforma do Estado que o governo pretende levar por diante a curto / médio prazo, são muitas as alterações que se preveem e que terão forte impacto na organização do sistema, nas suas reais condições de democraticidade e, naturalmente, também na vida dos professores e educadores.

A par desta questão, outras há que preocupam a maioria das organizações sindicais de docentes, designadamente ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU. Para além das consequências de uma eventual reforma do Estado, com o cariz da que resulta do guião já divulgado pelo governo, outras há de que se destacam:

- A organização do próximo ano letivo, cujo início se aproxima rapidamente sem que conheça qualquer projeto do MEC sobre as normas que pretende adotar;

- Aspetos relacionados com as diversas modalidades de formação de docentes que têm vindo a ser aprovadas e regulamentadas sem que decorra qualquer processo negocial, com a lei impõe;

- Assuntos do âmbito das condições e segurança no trabalho, onde o problema do amianto tem sido preocupação publicamente assumida pelas comunidades escolares;

- Matérias que se prendem com os estatutos de carreira dos docentes, incluindo a anunciada fusão de tabelas salariais e a eventual alteração das remunerações, caso os cortes de caráter transitório se tornem em definitivos;

- A aplicação da Diretiva 1999/70/CE que, não obstante os prazos dados pela Comissão Europeia, continua sem perspetivas de concretização no ensino superior e no ensino artístico especializado, bem como a outros grupos de docentes, e isto para além de, na opinião das organizações sindicais, ainda não estar, sequer, prevista a entrada em vigor de medidas legislativas satisfatórias para os docentes dos ensinos básico e secundário e da educação pré-escolar;

- Os profundos cortes que estão a ser feitos na Ciência, pondo em causa projetos de investigação importantíssimos;

- A avaliação dos processos negociais recentes desenvolvidos entre o MEC e as organizações sindicais de docentes, nos quais se têm destacado procedimentos, por parte da tutela, que relevam.

Face a estes assuntos que, de momento, mais do que abordagens técnicas, justificam profunda reflexão e debate políticos, sendo inevitável que, no mesmo, participe o Ministro da Educação e Ciência, enquanto responsável máximo do governo por estas áreas. Por esta razão, ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU solicitaram ao ministro a realização de uma reunião, a marcar com caráter de urgência. Aguarda-se agora o seu agendamento.

As organizações sindicais

ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU 
11/04/2014