Três das quatro organizações que requereram a negociação suplementar do processo de revisão da atual legislação de concursos (Decreto-Lei n.º 132/2012), acordaram na constituição de uma mesa negocial conjunta para, convergindo nas propostas, poderem reforçar a fundamentação e, assim, surgirem mais fortes na mesa negocial.
Convergindo no essencial – necessidade de cumprimento escrupuloso da Diretiva 1999/70/CE, correção das disposições legais que deveriam ter respeitado o estabelecido na ata negocial de 25 de junho de 2013, eliminação de fatores de injustiça existentes na legislação e garantia de estabilidade para todos os docentes dos quadros (QA/QE/ QZP) – FENPROF, ASPL e SIPE propuseram hoje ao MEC que a reunião conjunta tenha uma duração prevista de 3 horas, uma vez que o ministério apenas disponibilizava 1 hora para cada organização.
Desta forma, para estas organizações, será possível realizar uma reunião negocial a sério, em que todas as matérias, e são muitas, que carecem de negociação e resolução, sejam efetivamente analisadas e discutidas.
Aguarda-se do MEC a confirmação da hora de realização da reunião, tendo sido proposto que a mesma se iniciasse, preferencialmente, às 14.30 horas ou, eventualmente, às 10.30 horas.
As Organizações
FENPROF – ASPL – SIPE
