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FENPROF
05 dez 2013 / 18:42

Professores protestam frente à AR contra Crato e prova de avaliação

A convocatória era clara: "Venham todos de negro". Assim foi. Ainda não eram 14h e a mancha negra de professores já se fazia ouvir em São Bento. A essa hora o trânsito ainda não tinha sido cortado mas não passou muito tempo até André Pestana, um dos organizadores do cerco ao Parlamento via Facebook, gritar ao megafone: "cortem o trânsito, já cá estamos!". Por volta das 17h, os professores que estavam no interior do edifício foram obrigados a sair.

Na rua, a notícia da evacuação das galerias do Parlamento chegou rápido às centenas de professores que se encontram à frente da Assembleia da República (AR) e ouviram-se gritos de demissão dirigidos ao Governo e em especial ao ministro Nuno Crato. "Faz a prova Crato, faz a prova", dizem.

Os professores fizeram uma colagem de muitas folhas A4 simbolizando o diploma e incendiaram-no num gesto de protesto (...).

Grândola cantada
Ao início da tarde começaram a chegar muitas dezenas de professores que foram chumbar a prova em frente à AR. Envergavam lenços brancos e pediam a demissão do Executivo liderado por Passos Coelho. No alto da escadaria, dezenas de polícias da força de intervenção estavam atentos a todas as movimentações. Os manifestantes gritavam: "Polícia fardado, também estás a ser roubado". Ao fundo das escadas, uma carrinha de som acompanhava o protesto da CGTP/Fenprof um dos organizadores oficiais da acção.Ouve-se aGrândola, cantada por todos numa só voz.

Em causa está uma prova que começou por ser chamada de ingresso na profissão e que estava prevista no Estatuto da Carreira Docente desde 2007, mas nunca chegou a ser implementada. Legislação 2010 definia que os professores que tivessem exercido a profissão e tivessem sido avaliados com pelo menos Bom estavam dispensados da prova. Este Verão, contudo, o ministério de Nuno Crato alterou os requisitos.

Após uma negociação com os sindicatos que terminou sem acordo, criou a prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, obrigatória para todos os professores sem vínculo que quisessem candidatar-se a dar aulas no próximo ano lectivo. Esta segunda-feira, no entanto, chegou a acordo com a Federação Nacional de Educação e mais dois sindicatos da UGT,  que aceitaram suspender as manifestações de protesto em troca da dispensa da prova dos profissionais com cinco ou mais anos de serviço, o que corresponde a mais de 25 mil dos 43 606 professores sem vínculo que este ano se candidataram a dar aulas.

André Pestana é professor contratado há seis anos e, por isso, está isento da realização da prova no dia 18 de Dezembro mas não deixa de estar solidário com aqueles que a vão realizar. "Achamos indecente o que se está a fazer, é uma humilhação", declarou enquanto explicava que foi um dos professores contratados que se negou a inscrever-se na prova de avaliação de competências. Na sua opinião, a negociação entre a Federação Nacional de Educação (FNE) e o Ministério da Educação e Ciência (MEC) foi absurda, "mataram a luta, foi uma traição evidente".

Filipa Tavares tem nove anos de experiência efectiva, é professora de Biologia e Geologia e está desempregada. Situação que partilha com a amiga Cristina Craveiro, de Educação Visual e Tecnológica (EVT), especializada em Educação Especial com 11 anos de experiência. Chegam de Canas de Senhorim, no distrito de Viseu, para dizer um sonoro "basta" ao ministério liderado por Nuno Crato.

As duas professoras destoam na multidão vestida de negro, uma está vestida de branco outra de vermelho, mas afirmam a uma só voz a "humilhação que a prova representa". Partilham também a opinião de que "todas as escolas precisam de mais professores de educação especial", contam que numa escola da sua área de residência os professores de educação especial eram sete e que agora são apenas quatro. "Não há menos alunos a precisar de ajuda mas o ministério não nos deixa sequer trabalhar", lamentava Cristina. Estas professoras não têm dúvidas: as políticas do Governo "são cortes a direito que vão acabar por prejudicar os alunos".

Sofia Ferreira também está isenta de fazer a prova por ter mais de cinco anos de experiência e afirma: "Hoje não me podem acusar de ter medo de ser avaliada, até me sinto mais à-vontade para dizer que esta prova não serve para nada". Os muitos professores que se concentram em frente ao Parlamento gritam "Crato rua, a escola não é tua" e carregam cartazes onde se pode ler "não basta dispensar professores, é preciso chumbar a prova".

Rita Alexandre revela que é efectiva "nos quadros e vim aqui mostrar que unidos, os professores jamais serão vencidos", "aqui não há contratados com mais de cinco anos de experiência ou menos, não há efectivos, há professores", reforçou.

FNE contra professores, dizem docentes
Elisabete tem 30 anos, falta-lhe um mês para atingir os cinco anos de experiência que a podiam isentar da prova, está desempregada e fala em "professores de primeira, de segunda e agora de terceira". Veio de Guimarães com duas amigas, também professoras contratadas, desempregadas e descrentes numa carreira futura, Bárbara Rompante e Rita Peixoto. Bárbara tem dois anos e meio de experiência, é uma das que vão realizar a prova daqui a duas semanas. "A prova é uma vergonha", argumenta. "Tirámos um curso especificamente para a docência e neste momento dizem-nos que isso não vale nada", diz. Rita Peixoto ainda esta na dúvida se tem ou não de realizar a prova de avaliação de competências, tem cinco anos e 6 meses de experiência. Já viu o guião da prova disponibilizado pelo MEC e defende que "ou a prova vai ser muito fácil com ratoeiras para os professores se espalharem ou vai ser muito mais difícil".

Acerca das negociações entre a FNE e o MEC as três docentes de Guimarães partilham a mesma opinião: "A FNE está e sempre esteve do lado deles, negociaram nas costas dos professores e dos outros sindicatos, lutam pelos direitos dos professores? Nem pensar, lutam é contra nós". 

Mas há mais vozes que não se calam. Raquel Abreu é professora de História e está efectiva nos quadros, é uma das muitas professoras efectivas que veio esta quinta-feira dar uma palavra de solidariedade para com os contratados. "Recuso-me a vigiar os meus colegas, será que não entendem que nós somos os próximos?!", diz. Sebastião Martins é professor há 33 anos, é efectivo e considera "uma vergonha o que o senhor ministro que também é professor está a fazer à escola pública".

A linha da frente da concentração frente ao Parlamento é composta por cerca de uma centena de alunos da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa. Catarina Rodrigues, 17 anos, explica que "a luta dos professores também é a nossa porque as medidas do Governo também atingem os alunos". Miguel Erlich, outro jovem do conservatório, não vê utilidade na prova e denuncia que não há prova para os professores contratados do meio artístico. "Os nossos professores deixam de ser professores, passam a ser técnicos especializados", explicava. "Estão em risco de perder o contrato, vão ganhar menos e trabalhar o mesmo ou mais", reforçava Catarina Rodrigues.

Passa de mão em mão um papel que convoca todos os professores para uma reunião de independentes no dia 7 de Dezembro, sábado, às 15h30 nas cantinas azuis da Praça da República, em Coimbra. A organização do protesto via Facebook tem um carro de som montado no centro da concentração e um microfone que tem passado de mão em mão. A mensagem é só uma: "Hoje somos todos contratados e exigimos respeito pelos nossos anos de trabalho, queremos o fim da prova."

A deputada Eloisa Apolónia, do Bloco de Esquerda, juntou a sua voz ao protesto dos professores. "Esta prova é uma humilhação. Não é a dividir os professores que este Governo vai a algum lado. Neste momento o que está em causa é a escola pública e é por ela que temos de continuar a lutar".

Também o deputado comunista Miguel Tiago desceu as escadarias para reafirmar a solidariedade do PCP em relação "à luta pela escola publica". O deputado disse ainda que o PCP vai averiguar por que razão muitos professores estão a ser impedidos de entrar nas galerias do Parlamento "quando há quatro galerias que estão vazias". O deputado afirmou ainda que o partido não vai compactuar com qualquer tentativa de bloquear a livre entrada dos cidadão "na casa da democracia" (...).

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