Nacional
Números oficiais confirmam o que a FENPROF sempre afirmou:

Desemprego docente resulta de políticas impostas por MEC/Governo e destinadas a despedir professores

20 de agosto, 2013

De acordo com os números agora divulgados, nas escolas básicas e secundárias, em 2011/2012, houve menos 13.000 alunos do que no ano anterior, apesar de até se verificar um ligeiro aumento no 3.º ciclo do ensino básico e, sobretudo, no secundário.

Admitindo como provável que, considerando o ano letivo 2012/2013 e as perspetivas para 2013/2014, esta redução atinja os 20.000 alunos, fica provada a fragilidade do argumento que os responsáveis do MEC tanto utilizam – a redução do número de alunos – para justificar a brutal redução do número de professores nas escolas.

Recorda-se que, de janeiro de 2011 a junho de 2013, o número de professores contratados foi reduzido em mais de 20.000, aposentaram-se cerca de 9.000 professores e o número de professores sinalizados com horário-zero passou dos 13.000 em agosto de 2012 para 18.000 em agosto de 2013.

Como é fácil compreender, um decréscimo de 20.000 alunos nunca se poderia traduzir numa redução de 47.000 horários de trabalho de professores! Isto é, mais de 2 professores por cada aluno o que significaria, em média, uma relação de 1 docente por 0,5 aluno. Esta é uma relação que nem a mais trapaceira manipulação estatística, tão do agrado do MEC, conseguiria tornar credível.

Menos 20.000 alunos, ainda que em turmas de 20 alunos – recorda-se que o MEC impôs até 26 e 30 alunos por turma, respetivamente no 1.º ciclo do ensino básico e nos 2.º e 3.º ciclos e secundário – daria uma redução do número de professores na ordem dos 1.000.

Com estes números, confirma-se justíssima a acusação dirigida ao MEC/governo de ser a sua política – de desvalorização da Educação e destinada a despedir professores – a causa principal de um desemprego que, de forma verdadeiramente galopante, atinge os profissionais docentes. Como a FENPROF sempre afirmou, não há professores a mais nas escolas, o que há, com as atuais políticas de redução e corte cego, é cada vez menos escola!

Na realidade, o MEC, em vez de aproveitar para, com a redução do número de alunos, apostar na elevação da qualidade do ensino, faz exatamente o contrário e:

  • Impôs o aumento do número de alunos por turma;
  • Eliminou disciplinas e tomou outras medidas, no quadro das alterações curriculares que impôs, que apenas visam reduzir o número de professores;

  • Impôs a criação de mais de 200 mega-agrupamentos em apenas 2 anos, levando à eliminação de milhares de horários de trabalho;

  • Impediu as escolas de constituírem as turmas que consideram necessárias para, em 2013/2014, responderem satisfatoriamente às solicitações dos alunos e das suas famílias;

  • Agravou os horários de trabalho dos professores, através da manipulação da sua organização e da relação entre componente letiva e não letiva;

  • Tenta desrespeitar o que acordou com as organizações sindicais em 25 de junho passado, uma atitude que denuncia a má-fé com que agiu ao assinar a ata conclusiva das negociações que decorreram.

A mais, na Educação, não estão os professores mas uma equipa ministerial e um governo que decidiram destruir a Escola Pública e o futuro de milhares de crianças e jovens, no quadro da derrocada que estão a tentar provocar a Portugal e à Democracia que Abril recuperou e a Constituição da República consagra.

O Secretariado Nacional da FENPROF
20/08/2013