FENPROF denuncia ataques dirigidos aos Professores e Investigadores e contra a Escola Pública
Em conferência de imprensa, realizada em Coimbra no passado dia 22 de janeiro, o Secretário Geral da FENPROF começou por fazer o retrato da situação grave que se vive na educação e no ensino, particularmente a partir do momento em que este governo começou a dirigir os destinos do setor, alertando para algumas das malfeitorias já realizadas: 224 mega e giga agrupamentos, uma revisão curricular orientada para o despedimento de milhares de professores, aumento do número de alunos por turma, que a OCDE já veio dizer que compromete a qualidade do ensino, e o agravamento do número de tempos letivos atribuídos a cada docente.
Apontou para as principais consequências destas medidas, seleccionando, de entre um largo conjunto, as que resultaram no aumento do desemprego em 225%, em apenas dois anos, 15.000 professores sinalizados com horário-zero, mais dificuldades na organização e funcionamento das escolas (tendo o CNE já denunciado a existência de problemas, com os novos mega-agrupamentos, onde eles não existiam) e pior qualidade de ensino, a par de um claro empobrecimento do currículo.
Do governo não se esperava, referiu, mudanças positivas. O anúncio em dezembro de três gravíssimas medidas são sintoma de que o governo está mais interessado em destruir a escola pública e continuar a criar graves dificuldades, quer ao exercício profissional, quer à vida dos professores e educadores: aumento do horário de trabalho para as 40 horas semanais, transferência do ensino básico e secundário para os municípios e redução dos professores que Crato considera estarem a mais.
"Pela boca do FMI"
Mário Nogueira listou, ainda, o rol de medidas defendidas pelo governo “pela boca do FMI”, chamando a atenção para algumas que são apenas a confirmação dos desejos já manifestados pelo governo PSD/CDS, mas juntando-lhes outras que urge, desde já, também, combater e que a concretizarem-se constituiriam um sério revês para o serviço público de educação e ensino e para a satisfação desta função social do Estado. São elas: a redução, já este ano, de 14.000 professores, o atirar para o sistema de mobilidade especial (com ainda maior redução de salários e despedimento ao fim de dois anos) cerca de 35.000 docentes, uma nova redução do salário em ainda mais 7% mensais (garantindo um corte no rendimento correspondente a 5 salários — 30% a 35%, relativamente a 2010, até ao final do corrente ano), a municipalização do ensino, a concessão da exploração do sector ao ensino privado, o aumento dos custos de ensino superior e a desqualificação do ensino profissional.
Naquilo que acusou ser uma ofensiva ideológica da direita neo-liberal, sem precedentes, a que chamou “plano para desmantelamento da Escola Pública”, o Secretário Geral da Federação acusou, ainda, o governo de pôr em causa os salários de milhares de professores sem garantia de os mesmos serem pagos atempadamente ou efectivamente, sempre que a fonte de financiamento for o POPH, ou seja, fundos da União Europeia. Para já, há professores que, em janeiro, receberão o pagamento respeitante a esta fatia diferido no tempo do que provém do Orçamento do Estado, já que todos os docentes que leccionam profissionais, CEF e EFA estão abrangidos por esta fonte de financiamento, cujos prazos estão dependentes de disponibilidades que o governo não controla.
Mentiras atrás de mentiras...
Mário Nogueira acusou ainda o governo de mentir, particularmente Nuno Crato. É que o mesmo ministro que prometeu não jogar professores na mobilidade especial, criar um sistema de vinculação extraordinária de docentes ou que garantiu que havia menos alunos no sistema justificando-se, por isso, os despedimentos que estão a verificar-se (em dezembro ficaram 31.501 professores por contratar), vê-se agora confrontado por factos que há muito vinham sendo denunciados pela FENPROF.
O governo/FMI quer colocar os professores na mobilidade especial, lançando a prazo 50.000 professores no desemprego; não criou nenhum sistema de vinculação extraordinária, abrindo apenas um concurso externo extraordinário para 2% dos professores em condições de vincular nos termos da lei geral; a OCDE veio recentemente dizer que o número de alunos cresceu em Portugal, o que não é estranho tendo em conta o aumento da escolaridade obrigatória para 12 anos.
Perante estes factos e esta situação gravíssima que atinge a escola pública e a profissão docente, a FENPROF, pela voz de Mário Nogueira, voltou a dirigir um forte apelo para que se prossiga a mobilização e a consciencialização para a importante manifestação que vai realizar-se no próximo dia 26 de janeiro (sábado) em Lisboa.
Os professores regressam à rua, porque nunca pactuaram com estes ataques e não pactuarão com um governo que não respeita a Democracia, a Constituição da República, a comunidade educativa e, muito particularmente, os professores, recusando-se a ouvir e a aceitar discutir as propostas e as soluções que as organizações sindicais têm e que querem ver discutidas.
“É tempo de quebrarmos silêncios”, disse. “Os professores exigem respeito e exigem um futuro para Portugal”. / LL
