O Conselho Nacional da FENPROF esteve reunido nos dias 28 e 29 de maio, em Lisboa, no auditório da Escola Secundária de Camões, para aprovar o Relatório de Atividades e as Contas da Federação relativas ao ano de 2020, bem como para analisar a situação político-sindical e definir a ação reivindicativa da FENPROF para o ano de 2021.
Face à situação atual de bloqueio à negociação, imposto pelo Ministério da Educação, o Conselho Nacional aprovou uma Resolução onde decide promover, ao longo do mês de junho, uma ampla campanha de trabalho nas escolas, com a realização de reuniões, plenários e outro tipo de contactos diretos com os docentes, reorganizando os núcleos sindicais, criando condições para a eleição de delegados, informando, debatendo e decidindo o prosseguimento da ação e da luta reivindicativas, pelo fim do bloqueio negocial na Educação e pela resolução dos problemas. Neste período, entre outras iniciativas, a FENPROF:
- proporá aos professores e educadores a aprovação de moções nas escolas a enviar a Primeiro-Ministro, Ministro da Educação e Grupos Parlamentares, contestando o bloqueio à negociação e reiterando a necessidade de serem aprovadas medidas que defendam a Escola Pública e garantam respeito pelos direitos e condições de trabalho dos seus profissionais;
- realizará, frente ao Ministério das Finanças, em junho, uma iniciativa destinada a assinalar o 4.º aniversário da abertura das candidaturas ao PREVPAP, com a presença de docentes e investigadores cujos requerimentos foram deferidos há dois anos, mas ainda aguardam a finalização de um processos que já deveria ter permitido a regularização do respetivo vínculo laboral;
- organizará em 25 de junho, na Praça do Rossio, a "Feira dos problemas com soluções bloqueadas", com o objetivo de denunciar no espaço público a falta de soluções para os problemas que afetam os professores.
Resolução para a Ação Reivindicativa aprovada pelo Conselho Nacional da FENPROF
