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Esclarecimento

Professores, educadores e investigadores participarão, em 20 de maio de 2021, na Concentração da Administração Pública, associando-se, dessa forma, à jornada de luta convocada

14 de maio, 2021

Os professores, educadores e investigadores são trabalhadores, na maior parte com vínculo ao Estado, em particular no que respeita aos docentes. São, portanto, maioritariamente, trabalhadores da Administração Pública que, como os demais, vivem problemas que afetam a sua estabilidade (impondo elevadas taxas de precariedade), o seu enquadramento e desenvolvimento na carreira ou o direito a uma aposentação justa e as implicações que o envelhecimento tem na profissão e na vida das escolas. Tal como todos os trabalhadores da Administração Pública, docentes e investigadores debatem-se com problemas que afetam as suas condições de trabalho e, também eles, têm sofrido a desvalorização das suas remunerações.

Face às políticas que têm sido impostas na Educação, no Ensino e na Ciência e às medidas (ou ausência delas) que têm dificultado a vida profissional e pessoal dos docentes e investigadores, estes, representados pela FENPROF e pelos seus sindicatos, vêm, insistentemente, apresentando propostas concretas ao governo, com vista a dar resposta aos problemas. Perante o bloqueio à negociação imposto pelo Ministério da Educação, mas, também, à falta de soluções adequadas por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, os profissionais da Educação, do Ensino e da Ciência têm vindo a desenvolver uma forte ação reivindicativa. No tempo mais recente, essa ação passou pela realização de greve nacional em 11 de dezembro de 2020, um plenário nacional em 13 de janeiro, um ciclo de debates ao longo de dois meses, permitindo que centenas de professores se encontrassem e discutissem matérias que convergem com os seus objetivos reivindicativos, a iniciativa Rostos da Precariedade, que está a levar os professores a protestar junto do governo e do Parlamento, a concentração de investigadores, junto ao MCTES, em 16 de abril, a Ação Nacional de Luta que juntou centenas de professores junto à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia em 24 de abril, ou as ações que se iniciaram em 6 de maio e se prolongarão ao longo de todo o mês junto às reuniões de Conselho de Ministros.

Relativamente à Administração Pública, a FENPROF e os seus sindicatos marcaram presença em todas as ações promovidas pela FCSAP, destacando as concentrações junto ao Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública a 9 de outubro, em 13 de novembro, em frente à Assembleia da República, e junto à Residência Oficial do Primeiro Ministro em 17 de março. Tão forte, rica e diversificada ação, ora específica, ora convergente, impõe uma articulação entre os seus diversos planos, o que implica decisões sobre a forma de concretizar cada uma delas, tendo em conta condições objetivas, subjetivas e a própria calendarização, tendo em conta a oportunidade.

Neste quadro, que destaca a importância que a FENPROF e os seus sindicatos conferem à ação reivindicativa, como importante para desbloquear processos e resolver problemas, foi decisão desta Federação e dos seus Sindicatos convergir com os Sindicatos da Administração Pública que estarão em luta no próximo dia 20 de maio de 2021, marcando presença na Concentração convocada para as 15 horas. De manhã, junto à reunião de Conselho de Ministros, a FENPROF irá reclamar medidas que contribuam para melhorar as condições de trabalho nas escolas, designadamente em relação aos horários de trabalho dos professores. Neste dia, a forma de participação na luta de professores, educadores e investigadores não se concretizará sob a forma de greve, manifestando, contudo, solidariedade com os grupos profissionais que optaram por essa ação, tendo em conta, também, as dinâmicas negociais em causa.

Tendo surgido na comunicação social alguma confusão sobre quais os setores e grupos profissionais em greve no dia 20 de maio, entenderam a FENPROF e os seus sindicatos aprovar e divulgar este esclarecimento.

 

Lisboa, 7 de maio de 2021

O Secretariado Nacional da FENPROF