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Coimbra, 19 de março (amanhã), pelas 11:00 horas

Luta dos professores, face à falta de respostas do ME, anunciada em Conferência de Imprensa

18 de março, 2021

Instalações do Centro de Formação do SPRC (Rua Bernardim Ribeiro, 36 – porta ao lado dos Antigos Orfeonistas de Coimbra)

O Ministério da Educação continua sem dar resposta aos problemas que afetam professores e educadores nos seus direitos, nas suas condições de trabalho e, até, nas suas condições de segurança sanitária nas escolas, agravadas pela situação de pandemia. Essa ausência de respostas é inadmissível: desrespeita o tão propalado diálogo social, subscrito pelo governo português nos fóruns internacionais, mas tão pouco praticado intramuros; contraria o compromisso, assumido em janeiro, p.p., de alterar o relacionamento institucional marcado, nos últimos anos, pelo bloqueio negocial; leva ao arrastamento de problemas que agudizam o mal-estar dos professores na profissão e dificultam a vida das escolas. 

Sem vontade política para dialogar, negociar e resolver problemas, o Ministério da Educação:

  • recusa a negociação das condições de segurança e saúde no trabalho, apesar de esta ser matéria que é objeto de negociação coletiva;
  • viola as normas legais de negociação coletiva ao decidir, unilateralmente, não desenvolver processos negociais iniciados pela FENPROF;
  • arrasta problemas relacionados com a progressão nas carreiras ou a avaliação do desempenho;
  • usa a precariedade para satisfazer necessidades permanentes das escolas e do sistema educativo;
  • fecha os olhos a abusos e ilegalidades praticados na organização e duração dos horários de trabalho dos docentes;
  • não cumpre nenhum dos compromissos que assumiu no sentido do rejuvenescimento dos docentes, recusando alterar o regime de aposentação e não aplicando a pré-reforma;
  • desrespeita a lei, obrigando os professores a adquirir os equipamentos e suportar todas as despesas do teletrabalho… 

À falta de soluções para os problemas, ao bloqueio negocial que se mantém e às injustiças e ilegalidades praticadas, os professores não podem responder de outra forma que não seja lutando, pois todas as tentativas de promover o diálogo e a negociação foram goradas pela falta de vontade política do Ministério da Educação para valorizar essas vias. 

Amanhã, 19 de março, a FENPROF promove uma Conferência de Imprensa, na qual será divulgada a forma de luta a que, em abril, os professores irão recorrer e os seus objetivos. 

 

O Secretariado Nacional